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Cantoneiros da Penha de França exigem melhores condições de trabalho
Cerca de meia centena de cantoneiros da freguesia lisboeta da Penha de França concentrou-se hoje em frente à Junta e entregou um abaixo-assinado reivindicando uma solução para questões relacionadas com vínculos laborais, descanso e o suplemento de insalubridade.
© Paulo Spranger/Global Imagens
País Lisboa
Em declarações à Lusa, Nuno Almeida, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, afirmou que "a larga maioria dos cantoneiros, cerca de meia centena", se juntou à porta da autarquia, em protesto, exigindo resposta a três reivindicações.
Em causa está, em primeiro lugar, de acordo com o sindicalista, uma situação de precariedade, já que existe "um conjunto alargado de trabalhadores que ainda estão a recibos verdes".
"Tem de ser aberto concurso para a sua integração, por tempo indeterminado, no regime de trabalho em funções públicas", acrescentou.
A segunda questão, indicou, prende-se com o cumprimento do Acordo Coletivo do Empregador Público, assinado em 2018 e que, segundo o sindicato, a "Junta de Freguesia não está a cumprir em relação à atribuição de um dia de descanso compensatório por trabalho prestado em dia feriado".
"O que nós acordámos é que cada vez que o trabalhador trabalhe um feriado, além do pagamento do trabalho suplementar a que tem direito, lhe seja dado um dia de descanso compensatório igual ao que acontece quando vem trabalhar ao domingo", explicou.
Os trabalhadores querem ainda o pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade quando estão de férias, tendo em conta que se trata de "um subsídio de caráter permanente e que a própria lei determina que seja pago quando se está de férias", e pretendem que o pagamento seja feito com retroativos a janeiro de 2021.
Nuno Almeida explicou que o abaixo-assinado foi entregue à secretária da presidente da Junta de Freguesia, a socialista Sofia de Oliveira Dias, já que a autarca não se encontrava nas instalações, e que foi também pedida uma reunião com "caráter de urgência".
Segundo Nuno Almeida, os cantoneiros vão agora dar o prazo de "uma, duas semanas" para serem recebidos pela presidente da Junta e chegarem a uma solução, lembrando, no entanto, que desde a mais recente reunião, em maio/junho, têm sido trocados pareceres jurídicos díspares entre as duas partes.
A Lusa tentou, sem sucesso, contactar Sofia de Oliveira Dias.
Leia Também: Estruturas da Cultura cancelam protesto junto ao Parlamento
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