O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu na quinta-feira o tiro de partida para mais umas eleições antecipadas em Portugal. Após o anúncio do pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa, Marcelo anunciou que vai dissolver a Assembleia da República, convocando eleições para 10 de março.

Arrancou, assim, um novo período na política nacional. À Esquerda, nomeadamente no Partido Socialista (PS), contam-se as espingardas para tomar a liderança do partido, incluindo o antigo ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, segundo a imprensa nacional.

À Direita, alinham-se ideias e projetos para a corrida eleitoral, esperando colocar um fim ao hiato de 8 anos desde a última vez em que esteve no poder.

Primeiro: Partidos e Conselho de Estado

Da parte da manhã, na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os diferentes partidos políticos em Belém, para discutir os próximos passos a tomar, na sequência da demissão de Costa. Já por volta das 15h20, o Presidente da República presidiu a uma reunião extraordinária do Conselho de Estado, que demorou quatro horas, e que contou com a presença dos 18 conselheiros de Estado, três dos quais à distância.

Estimava-se que Marcelo falaria ao país por volta das 20h00, e assim foi. "Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", afirmou, desde o Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado disse que os partidos foram "claramente favoráveis" à decisão de convocar eleições. Já no Conselho de Estado houve mais dúvidas: verificou-se um "empate e, portanto, não favorável à dissolução - situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".

O ponto nevrálgico chamado Orçamento

Uma das dúvidas sobre o que aconteceria no futuro próximo prendia-se com a aprovação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), mas Marcelo Rebelo de Sousa não deixou dúvidas. Vai adiar o processo formal de demissão do Governo - a sua publicação por decreto - de forma a permitir que o OE2024 seja aprovado e entre em vigor.

"A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não para nem pode parar com a passagem do Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República", defendeu.

Situação de Galamba? Fica para mais tarde

Por outro lado, a conversa entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa sobre o ministro das Infraestruturas João Galamba, que prometia também fazer manchetes ao longo da noite, ficou para outro dia. O anúncio foi feito pelo próprio primeiro-ministro aos jornalistas, à entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS.

Desse mesmo encontro socialista, uma frase fez furor: "O adversário do PS é a Direita. Não é o sistema judicial." O secretário-geral do PS pediu aos dirigentes socialistas para que se centrem na resposta aos problemas das pessoas e não na agenda mediática e para não caírem na armadilha de criticarem o Ministério Público - uma posição de estoicismo que surpreendeu, tendo em conta os contornos do processo que levou à sua demissão.

Centeno rejeitado por Marcelo. No PS, contam-se espingardas

Com o anúncio da dissolução do Parlamento, iniciou o 'burburinho' sobre o que acontecerá até 10 de março. Nomeadamente, sobre quem será o próximo secretário-geral do PS e, consequentemente, próximo candidato socialista a primeiro-ministro.

Ao longo da noite, foi revelado que António Costa - crítico da convocação de eleições - tinha proposto o governador do Banco de Portugal e antigo ministro das Finanças Mário Centeno para ocupar o cargo de primeiro-ministro.

"O PS, como referencial de estabilidade no país, competia-lhe apresentar uma solução alternativa que permitisse poupar ao país meses de paralisação até às eleições, passando pela indicação de uma personalidade de forte experiência governativa, respeitado e admirado pelos portugueses, com forte prestígio internacional: o professor Mário Centeno", especificou.

Rejeitada a proposta e convocadas as eleições, começaram a fazer contas no seio do partido. O antigo ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e o atual ministro da Administração Interna José Luís Carneiro já estão na calha para o lugar.

A possível candidatura de Pedro Nuno Santos, que é um tema debatido há já longos meses, gerou reações várias. Por um lado, o comentador Miguel Sousa Tavares lançou uma crítica, dizendo que "não fez sequer o luto de António Costa; ainda o cadáver está quente e já diz 'estou aqui, sou quem segue'". Por outro lado, Francisco Louçã, antigo dirigente do Bloco de Esquerda (BE), admitiu que tem uma boa probabilidade de chegar a primeiro-ministro. "Hipótese de ganhar é muito forte", disse, em comentário À CNN Portugal.

Marta Temido, antiga ministra da Saúde, afastou a possibilidade de se candidatar à liderança do partido, tal como o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Reações à Esquerda

Ainda à Esquerda, o Bloco de Esquerda (BE) saudou a marcação de eleições, argumentando que seria "a única solução" para a atual crise política. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, disse que seria melhor que as eleições fossem mais cedo, se bem que "em democracia também impera este valor de todos estarem capacitados para concorrer às eleições sem qualquer tipo de problemas".

O Partido Comunista Português (PCP) descreveu a marcação de eleições como uma "clarificação da atual situação", que deveria, no entanto, acontecer mais cedo. "Não há justificação do seu protelamento, em nome de um OE que não dá resposta", disse a líder parlamentar comunista, Paula Santos.

Já as bancadas do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e do Livre juntaram-se ao coro de críticas à data escolhida para as eleições. Inês de Sousa Real considerou que a escolha de 10 de março é um argumento a favor das suas críticas ao OE2024, que "não é um Orçamento PAN", e Rui Tavares alertou: "Vamos passar os 50 anos do 25 de Abril a salvar o 25 de Abril". Isto após garantir que o Livre propôs "que as eleições fossem o mais depressa possível".

E à Direita?

Quem se congratulou com a marcação de eleições foi o presidente do Partido Social-Democrata (PSD), Luís Montenegro, afirmando que "era inevitável que a palavra fosse devolvida ao povo português".

Manifestando "respeito e concordância" com a decisão do chefe de Estado, o líder 'laranja' disse esperar que destas eleições "possa sair um Governo novo, com uma nova política". Deverá apresentar um Orçamento do Estado retificativo, caso seja eleito primeiro-ministro, acusando "divergências" de base com a atual proposta socialista, que é "um mau Orçamento".

O Chega, por sua vez, admitiu que a marcação de eleições antecipadas "era a única hipótese de resolver os problemas que o Governo do PS deixou criar e avolumar em Portugal". André Ventura, líder do partido, lamentou que "o novo Governo só vai começar a governar pelo verão".

Já o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, também saudou a marcação de eleições e criticou o PS. "Sabemos a data em que podemos encerrar o livro socialista em Portugal durante muito tempo", celebrou, lamentando que "deveria haver uma data mais próxima" para as eleições.

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