A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), realizam uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE, entre os dias 13 e 17 de novembro.

Numa nota conjunta enviada ao Notícias ao Minuto, as forças de segurança revelam que a fiscalização realizar-se-á nas vias onde se verifique um maior volume de veículos afetos a esta atividade, "a fim de garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores".

Realça o comunicado que "o transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte", como é o caso da TVDE, cujo tipo de transporte é "desenvolvido por condutores e operadores, sujeito a regulamentação própria, algumas vezes, em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos".

Durante a operação será, assim, intensificada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário.

Esta operação conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

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