Influencer. Procuradora-geral adjunta alvo de processo de averiguação

Em causa está um artigo de opinião publicado esta semana no Público.

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24/11/2023 14:16 ‧ 24/11/2023 por Notícias ao Minuto

País

Críticas

A procuradora-geral Adjunta, Maria José Fernandes, estará a ser alvo de um processo de averiguações na sequência das criticas que apontou à Operação Influencer, avança a SIC Notícias.

Maria José Fernandes indicou, à mesma estação, que não foi notificada. A SIC Notícias, por seu turno, adianta que já foi instaurada uma averiguação preventiva à procuradora.

Em causa está um artigo da autoria da própria, publicado esta semana no jornal Público, com o titulo 'Ministério Público: como chegámos aqui?'.

No texto, tecia duras críticas aos métodos e alegados abusos da investigação praticada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde correm as investigações à criminalidade mais grave e complexa.

Se o processo avançar e houver condenação, Maria José Fernandes pode incorrer em penas que vão desde a advertência à demissão, refere a SIC.

Sem nunca se referir diretamente à Operação Influencer, a procuradora-geral Adjunta escrevia que “a investigação criminal pode ser uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política” e alegava que  os "procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência", enquanto "outros magistrados de elevado escalão que seguem esta linha argumentativa e a verbalizando no discurso público também têm o elogio garantido".

Recorde-se que a investigação 'Operação Influencer', que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa,  investiga factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência. 

Entre os arguidos estão o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e o advogado Diogo Lacerda Machado, que são suspeitos do crime de tráfico de influência em coautoria; o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e os administradores da empresa Start Campus, Rui de Oliveira Neves e Afonso Salema, suspeitos dos crimes de tráfico de influência e oferta indevida de vantagem; o ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

[Notícia atualizada às 14h31]

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