POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Prestadores de saúde continuam obrigados a submeter reclamações sobre ULS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou hoje que as entidades responsáveis por estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, objeto de restruturação, deverão submeter, em 10 dias úteis, cópias de dúvidas ou reclamações que têm surgido.
© Reprodução/ SIM
País ERS
Em comunicado, a ERS adianta que "tomou conhecimento (...) de constrangimentos e dúvidas quanto à responsabilidade pelo tratamento de reclamações, levantadas por parte de prestadores de cuidados de saúde que serão abrangidos pela reestruturação do modelo de organização e funcionamento do SNS [Serviço Nacional de Saúde]".
O decreto-lei n.º 102/2023, de 07 de novembro, procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde (ULS), a entrar em vigor em 01 de janeiro de 2024.
A ERS, até à produção de efeitos do decreto-lei, solicita às entidades a submissão, no prazo de 10 dias úteis, de cópias de "reclamações, elogios e sugestões, bem como a informação sobre o seguimento respetivo".
As entidades também deverão "proceder à atualização das informações registadas no SRER [Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados] da ERS, no prazo de 30 dias a contar de qualquer alteração dos dados do registo, mantendo-se o cumprimento desta obrigação na ERS enquanto os estabelecimentos se encontram abertos e em funcionamento".
[Notícia atualizada às 19h29]
Leia Também: Liga dos Bombeiros Portugueses entrega carta no Ministério da Saúde
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Manchester United
"Oh, m****". A reação de Rio Ferdinand ao 1.º treino de Amorim no United
-
2
lifestyle Signos
Para estes signos a 'onda' de azar está prestes a chegar ao fim
-
3
lifestyle Saúde
Cinco alimentos em que as pessoas com mais de 50 devem apostar
-
4
-
5
pais Cristina Ferreira
-
6
fama Bárbara Guimarães
"O que eu te amo." Bárbara Guimarães faz declaração em dia especial
-
7
lifestyle Emagrecer
Queimam gordura e facilitam a perda de peso. Conheça estes sete chás
-
8
lifestyle Colesterol
A melhor forma de diminuir o colesterol? Dietista dá a resposta
-
9
lifestyle Saúde cardiovascular
Coração a pedir ajuda? Eis os primeiros sinais de insuficiência cardíaca
-
10
lifestyle Limpezas
Dicas para evitar que os armários (e a roupa) fiquem a cheirar a mofo
