O documento foi aprovado na quarta-feira pela maioria do PS que lidera executivo e contou com o voto favorável do vereador eleito pelas listas do PSD e os votos contra os vereadores do movimento independente NAU.
"Este será o maior orçamento de sempre em Vila do Conde, com um valor previsto de 112 milhões de euros. Reflete a aposta da Câmara em aproveitar as oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, e também a colaboração técnico-financeira com a administração central", explicou o presidente da Câmara, Vítor Costa.
O autarca socialista explicou que estão previstos 44,8 milhões de euros em investimentos, sendo que as verbas para os executar chegam em 50% de comparticipações do PRR e em cerca de 12% de contratos interadministrativos.
No que diz respeito aos investimentos financiados pelo PRR, Vítor Costa destacou, para 2024, 17 milhões de euros para a Estratégia Local de Habitação, destinados à construção e reabilitação de habitações, num projeto que contempla um investimento global de 55 milhões de euros até 2026.
Ainda com verbas do PRR, o orçamento para 2024 contempla obras no parque escolar do concelho (oito milhões de euros), a intervenção urbana na zona de Caxinas e Poça da Barca (4,2 milhões), construção do Centro de Saúde de Caxinas (2,8 milhões), reabilitação da frente ribeirinha urbana (2,2 milhões) ou a recuperação das igrejas de Santa Clara e Matriz (1,9 milhões).
Vítor Costa divulgou, ainda, que haverá um reforço das verbas para as Juntas de Freguesia, que através de transferências diretas e indiretas pode superar os 6,5 milhões de euros.
Quanto à política fiscal, o município de Vila do Conde vai manter a taxa do IMI no valor mínimo (0,3%), e continuará a cobrar a derrama às empresas, embora aplicando a taxa reduzida para aquelas que têm faturação até 150 mil euros.
A Câmara continua sem ter previsto para 2024 a devolução aos residentes da parte do IRS que recebe através da administração central.
Quanto aos valores da água, cujo serviço está concessionado à empresa Indaqua, e da taxa de saneamento e tratamento de resíduos urbanos, Vítor Costa disse ainda não ter informações se haverá um ajustamento de preço em 2024.
Estas Grandes Opções do Plano e Orçamento mereceram a aprovação do único vereador do PSD eleito no executivo, que justificou a posição por terem sido "colocadas no orçamento propostas e obras que foram defendidas no programa eleitoral do PSD nas autárquicas".
"Tendo uma forma de estar na política pela positiva, e de forma construtiva, mesmo discordando e divergindo quando é necessário, estarei sempre ao lado dos vila-condenses na melhoria da sua qualidade de vida. Podemos sempre fazer mais e melhor, contudo, este é momento de votar favoravelmente, dando um sinal inequívoco de que na política vale sempre a pena dialogar", disse o social-democrata Pedro Soares.
Já os vereadores eleitos pelo movimento independente NAU, força política que geriu o município no anterior mandato, votaram contra o documento, considerando-o "irrealista".
"É um apresentar de promessas aos vila-condenses que se sabe que não são exequíveis. Boa parte dos projetos e obras que são anunciados não têm hipótese de serem feitos em 2024. São obras complexas e irreais no prazo de conclusão, até pela falta de mão de obra que existe no país", disse Elisa Ferraz, ex-presidente da Câmara e agora vereadora na oposição.
A líder do movimento NAU disse que, " ao contrário das acusações recebidas, aqui sim trata-se de um claro caso de sobreorçamentação", apontando que na sua vigência na liderança da câmara "eram orçamentadas obras que realmente podiam ser concluídas de acordo com o orçamento"
A ex-presidente criticou ainda o aumento da dívida do município "com a contratação de mais um empréstimo a longo prazo de três milhões de euros", e também reprovou "o aumento de custos com pessoal fruto de uma pesada remodelação nos quadros".
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