Estudo denuncia casos de "discriminação" a alunos com deficiência

Segundo os resultados preliminares do estudo "Ponto de situação da educação inclusiva em Portugal", realizado por uma equipa do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, "aproximadamente um quarto dos [502] inquiridos refere que o aluno e/ou família foi objeto de alguma situação de discriminação/maus-tratos/injustiça em meio escolar".

"De entre as ações de discriminação destacam-se 'comentários discriminatórios com base na deficiência/incapacidade' como o tipo de discriminação mais experienciado", refere o relatório, sublinhando que estão em causa situações que são cumulativas.

O estudo foi apresentado hoje, em Lisboa, no decorrer do segundo seminário internacional do Núcleo de Estudos de Deficiência no ISCTE, por antecipação do Dia Nacional da Deficiência, que se assinala em 09 de dezembro.

Além dos comentários discriminatórios, 39,3% dos inquiridos que denunciaram situações de exclusão de atividades regulares da turma e/ou visitas de estudo, enquanto 38,2% dizem ter sido vítima de gozo ou chacota, que acentua a sua diferença face aos demais alunos, e outros 34,8% relatam casos de agressão ou pressão psicológica ao aluno ou à família.

Quando questionados sobre quem os discriminou ou agrediu, mais de metade (51,7%) apontaram os alunos da turma ou da escola, 40,4% acusaram os docentes das disciplinas regulares e 27% disseram ter sido a própria direção da escola.

"Mais de 40% dos inquiridos afirmam que a família foi pressionada pela escola a aceitar uma solução para alguma questão relacionada com o seu educando contra a sua vontade ou entendimento", refere o estudo.

Acrescenta que metade (50,6%) dos que disseram ter sido vítima de discriminação apresentaram queixa, mas 64% "entendem que a situação não foi bem resolvida".

O estudo, que se propôs conhecer e avaliar o desempenho do sistema educativo em Portugal, no âmbito da escola inclusiva, teve o ano letivo 2022/2023 como período de referência, e inquiriu famílias com filhos com necessidades educativas especiais, decorrentes de deficiência, a frequentar o ensino básico e secundário da escola pública.

Outra das questões analisadas foi a transição para a vida pós-escolar, tendo o estudo concluído que, entre os alunos com plano de transição, a quase um terço (31,8%) é apresentada como solução a integração numa instituição.

"Tal merece uma análise mais aprofundada uma vez que este tipo de plano de transição não se coaduna com os princípios e objetivos da escola inclusiva, promovendo, ao invés, a institucionalização e contextos de segregação para crianças e jovens com deficiência", lê-se no documento.

Relativamente às medidas de suporte, recursos humanos e apoios diferenciados, o inquérito permitiu ficar a saber que "10% não beneficiaram de qualquer recurso humano especifico de apoio à aprendizagem e inclusão".

Por outro lado, 30% referem que o aluno beneficiou de apoio num Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA), mas quase metade destes jovens (48,1%) acabou por ficar nestes centros durante o tempo em que deveria estar na escola e "não usufruíram do contacto com a turma regular e com os professores das diferentes disciplinas da forma que deveriam".

"O discurso dos encarregados de educação denota um elevado descontentamento, considerando em alguns casos que a maioria dos CAA são promotores de isolamento e segregação das crianças com deficiência", refere o estudo.

Relativamente ao apoio no início do ano escolar, apenas 32% dos encarregados de educação disseram ter sido convocados para reunião com a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, e outros 32% afirmaram que o aluno nunca foi ouvido ao longo do ano letivo.

A maioria (85,8%) dos 502 inquiridos são mulheres, "o que corrobora a generalidade das investigações neste campo, que atribuem à mulher/mãe um papel de destaque na educação dos filhos com deficiência".

A seleção da amostra partiu de um "core group" de casos identificados pelas organizações representativas parceiras.