"Ao nível do número de beneficiários, a redução tem sido sustentada no tempo. Em outubro de 2020 existiam 14.494 beneficiários de RSI nos Açores e, em outubro de 2023, eram 8.294, o que representa uma diminuição de 6.200 pessoas a beneficiar desta prestação social", disse hoje Artur Lima.
O vice-presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) avançou os dados na cerimónia de inauguração das novas instalações do Centro de Alojamento Temporário da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, na ilha Terceira.
"Com o maior número de sempre de pessoas empregadas e com a economia a crescer consecutivamente, podemos concluir que estes antigos beneficiários do RSI reduziram a intensidade da sua pobreza e estão hoje a auferir rendimentos superiores ao montante da prestação que recebiam", disse.
Pelos dados apresentados, o responsável concluiu que o Governo dos Açores, em três anos, "honrou o seu compromisso e conseguiu não só reduzir o número de pessoas a receber RSI, como essas pessoas passaram a uma situação menos vulnerável a nível social".
Até ao momento, "mais de 500 açorianos a beneficiar de ação social já frequentaram ações para aquisição de competências para o mercado de trabalho e na área da literacia financeira", disse na sua intervenção.
"Além de focarmos as nossas atenções no desenvolvimento de competências sociais e laborais, mudámos o paradigma no que respeita à fiscalização e no combate à fraude", vincou.
Em relação ao RSI, entre 2021 e outubro de 2023 foram realizadas 936 ações inspetivas e, "para que tal fosse possível, o número de inspetores da Segurança Social foi reforçado nesta legislatura, passando de 23 inspetores para 29".
As novas instalações do Centro de Alojamento Temporário para pessoas sem-abrigo e em situação de exclusão social da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória representaram um investimento de 500 mil euros da parte do Governo dos Açores.
Com este investimento, a instituição "aumenta a sua capacidade de acolhimento nesta valência, o que permite garantir uma resposta adequada a um maior número de casos sociais", reconheceu o vice-presidente do executivo açoriano.
"Se até aqui, este centro só tinha capacidade para acolher nove utentes, a partir de agora, com estas novas instalações, esta instituição responderá a 18 utentes", disse.
Para Artur Lima, a inauguração "reveste-se de grande relevância para a comunidade praiense por garantir a este centro melhores condições para cumprir o seu objetivo principal: acolher e proteger, de forma temporária, indivíduos sem-abrigo, promovendo a sua reinserção social e o bem-estar pessoal".
"São respostas como esta que permitem desenvolver boas práticas de autonomização dessas pessoas, desenvolvendo competências psicossociais e profissionais através de variadas estratégias de intervenção", rematou.
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