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Mulher detida por armazenar e vender produtos pirotécnicos na Madeira
Uma mulher de 63 anos foi detida no Funchal, Madeira, por armazenar produtos pirotécnicos fora das condições legais e por vender fogo-de-artifício em quantidade superior à permitida por lei, indicou hoje a PSP.
© Shutterstock
País Funchal
"As diligências em apreço foram desenvolvidas pelo Núcleo de Armas e Explosivos [do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública], contando com a colaboração de populares", refere a autoridade policial em comunicado.
A PSP adianta que, além dos artigos pirotécnicos, foi apreendido um veículo automóvel utilizado para a "consumação dos ilícitos contraordenacionais".
A suspeita foi constituída arguida em processo contraordenacional, cuja tramitação decorrerá no Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Regional da Madeira.
A autoridade policial sublinha que o licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às forças armadas e demais forças e serviços de segurança são atribuições exclusivas da Polícia de Segurança Pública.
"Com particular ênfase nesta quadra festiva, a Polícia de Segurança Pública recomenda que qualquer aquisição de artigos pirotécnicos seja realizada apenas nos estabelecimentos credenciados para o efeito, em quantidade limitada até cinco quilos por cliente e observando todas as regras preceituadas nos rótulos dos artigos, nomeadamente quanto à idade e locais de emprego", refere o comunicado.
Leia Também: Madeira prevê ocupação hoteleira de 100% na passagem de ano
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