O ministro da Educação, João Costa, disse, esta segunda-feira, que os pagamentos dos professores contratados sem atualização salarial prometida "vão ser todos feitos" em fevereiro "com  retroativos a 1 de setembro". "Estamos no prazo", salientou. 

A medida aplica-se aos professores contratados que ainda não receberam a atualização salarial prometida, explicou o ministro. "Os professores que já vêm as suas progressões fruto acelerador de carreiras" estão também incluídos, bem como os "oito mil professores que vincularam este ano". 

Em causa está uma notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias, que dá conta que os docentes não receberam o aumento prometido há mais de um ano. A medida foi anunciada após a Comissão Europeia (CE) abrir um procedimento contra Portugal, alegando que a discriminação dos professores contratados violava a legislação comunitária. Em Portugal, um professor contratado recebia sempre o mesmo vencimento, independentemente do tempo de serviço realizado.

João Costa realçou ainda que professores que vincularem nas escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio vão ser também totalmente remunerados "quando os procedimentos estiverem concluídos, com efeitos remuneratórios a 1 de setembro de 2023". 

"Estamos em cumprimento e perante uma não notícia", afirmou João Costa.

A criação de três escalões para os professores contratados foi uma vitória dos sindicatos que recorreram à Comissão Europeia (CE) para acabar com a discriminação destes trabalhadores.

Em 2021, a CE abriu um procedimento contra Portugal, tendo obrigado a tutela a alterar a situação, o que aconteceu em maio do ano passado, quando foi publicado o diploma que veio estabelecer os três escalões de vencimento.

[Notícia atualizada às 15h42]

Leia Também: Ministro defende que escola tem "missão de formar para a cidadania"