Miguel Alves "muito satisfeito por poder dar conta da verdade dos factos"

Em declarações aos jornalistas à saída do Tribunal de Viana do Castelo, onde juntamente com a empresária Manuela Sousa começou a ser julgado por prevaricação, negou todos os factos que constam da acusação do Ministério Público (MP).

"Estou muito satisfeito por poder, finalmente, dar conta da verdade dos factos e poder estar a esclarecer tudo o que se passou. Permite-me estar confiante que se realizará justiça", afirmou.

Para o ex-autarca socialista, "é muito importante" que se esclareça "a matéria" do processo.

"Vamos continuar a falar. As testemunhas vão prestar declarações, todos vão poder falar. O que vos quero dizer é a absoluta satisfação por poder estar a esclarecer esta matéria. É muito importante que o façamos. Também [tenho] a absoluta confiança de que se realizará justiça. Tudo ficará absolutamente esclarecido", afirmou, após a interrupção dos trabalhos para almoço.

Já a arguida Manuela Sousa escudou-se a prestar declarações aos jornalistas no final da sessão da manhã.

"Respeito muito o vosso trabalho, mas não vou prestar declarações", disse.

Ao coletivo de juízas e à procuradora do MP, Manuela Sousa disse ter sido ela a contactar o então presidente da Câmara de Caminha, em 2014, para apresentar os serviços de comunicação da sua empresa, uma "estratégia comercial" que assegurou ser "prática normal" na área.

Nessa altura, e face às dificuldades financeiras da Câmara de Caminha, que conhecia, decidiu por "conta e risco" promover, gratuitamente, três eventos do município, serviço que estimou em cerca de 20 mil euros.

"Queria muito conquistar o cliente. Era importante para a nossa carteira. Queria que o presidente percebesse as nossas capacidades e competências para, posteriormente, conseguir um contrato", referiu.

A empresária, que durante uma hora prestou esclarecimentos ao tribunal, adiantou que "nunca lhe foi transmitido" por Miguel Alves que seria concretizado qualquer contrato com a sua empresa, mas tal como já havia procedido com outros clientes assumiu o "risco", para "mostrar a visibilidade nacional e internacional" que poderia dar ao concelho.

"O trabalho feito pela Mediana, de promoção gratuita dos três eventos realizados em julho de 2014, se se traduzisse em publicidade paga ascenderia a 360 mil euros", especificou.

Em 2015, a Câmara de Caminha fez o primeiro de dois ajustes diretos às empresas de Manuela Sousa para prestação de serviços de comunicação, gestão de imagem e assessoria de comunicação. O último ajuste foi renovado em 2016, com a duração um ano.

A relação contratual com a autarquia de Caminha terminou em 2017, por "falha no cumprimento de faturas".

"A Câmara de Caminha desde sempre mostrou grandes debilidades no pagamento de faturas. Chegámos a ter seis meses por pagar. Esta situação acarretava imensos problemas de tesouraria. Não mostrámos interesse em renovar o contrato", referiu, garantindo que essa decisão foi tomada após ter conversado com o ex-autarca, por quem disse ter "a maior estima".

A empresária disse não ter enviado um e-mail ao ex-presidente da Câmara a pedir o pagamento de três mil euros, admitindo que ter tido a intenção de enviar como uma forma de pressionar Miguel Alves que, após o trabalho gratuito, em julho de 2014, "não respondia" aos pedidos de reunião da empresária.

"Estava desagradada com a falta de resposta do presidente. Estava um bocadinho irritada. Queria muito agarrar o cliente. Cada mês que passava era mais um mês em que não recebia", declarou.

A carta, que Miguel Alves negou ter recebido e que disse ter tido conhecimento apenas quando consultou o processo, foi encontrada pela Polícia Judiciária (PJ) no computador de Manuela Sousa durante a investigação a este caso.

O MP acusa Miguel Alves - que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação -- de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município "sem qualquer procedimento de contratação pública".

Segundo a acusação, em 2014, Miguel Alves e Manuela Sousa, que à data dos factos usava o apelido Couto, "mantiveram contactos com vista à prestação de serviços de comunicação, gestão de imagem e assessoria de comunicação à autarquia pelas sociedades MIT e Mediana", detidas e controladas pela arguida.