Os três detidos no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção na Madeira vão ser ouvidos esta terça-feira. Os interrogatórios estavam inicialmente marcados para sábado, mas foram adiados para segunda-feira. Ontem, Pedro Calado, Custódio Correia e Avelino Farinha tornaram a não serem ouvidos devido à necessidade de corrigir vários "lapsos processuais" por parte do Ministério Público (MP), revelou um dos advogados.

Quanto ao presidente demissionário do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, pediu para ser ouvido no processo. O advogado de Miguel Albuquerque, Pedro Barosa, afirmou que já em 2021 o presidente do Governo Regional da Madeira, agora demissionário, se tinha disponibilizado para prestar declarações.

Na sequência deste processo, Pedro Calado decidiu renunciar ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, já que "entendeu que era a conduta adequada face às circunstâncias que está a atravessar". A liderança da autarquia foi, na segunda-feira, assumida pela vereadora Cristina Pedra: "Anuncio que assumirei a presidência da Câmara Municipal do Funchal e o Dr. Bruno Pereira será o vice-presidente. Os restantes vereadores manter-se-ão no executivo e em plenas funções", afirmou a própria aos jornalistas no salão nobre dos Paços do Concelho.

Já no âmbito da crise política na Madeira, os partidos pronunciaram-se sobre a possível dissolução do parlamento. O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, já apelou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo se Sousa, que dissolva o parlamento regional e convoque eleições legislativas antecipadas.

"É fundamental que hajam eleições antecipadas aqui na região", reiterou o socialista, em declarações aos jornalistas. "E é fundamental também que o senhor Presidente da República torne clara a sua intenção de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira", afirmou. Na ótica de Paulo Cafôfo, o atual executivo deve manter-se em gestão até à realização de eleições antecipadas porque o Estatuto Político-Administrativo da região não prevê a substituição de um presidente do Governo Regional.

Por sua vez, o PAN Madeira acredita que a "dissolução só pode ocorrer após os 6 meses da Assembleia" e defendeu a aprovação do orçamento. "Se Miguel Albuquerque sair antes do orçamento, o governo cai e com isso cai o orçamento, assim que em nome da estabilidade e dos interesses dos madeirenses, aceitamos que o mesmo ocorra após a discussão do mesmo", reiterou o partido.

Recorde-se que a Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer depois de 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.

O Presidente da República já afirmou que não toma posição sobre o futuro político da Madeira para dar a possibilidade ao parlamento regional de aprovar o orçamento da região entre 6 e 9 de fevereiro.

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