"O Conselho de Ministros aprovou hoje, de forma eletrónica, a declaração de luto nacional no dia 31 de janeiro de 2024 pelo falecimento de Jacques Delors", lê-se num comunicado do Governo.

Segundo o Governo, "Portugal e Espanha decidiram conjuntamente declarar luto nacional, de forma a coincidir com o evento de homenagem que será organizado nesse mesmo dia pela Comissão Europeia, em Bruxelas, e que contará com a presença do senhor primeiro-ministro [António Costa]".

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "deu o seu acordo ao decreto do Governo que fixa para amanhã [quarta-feira], 31 de janeiro, um dia de luto nacional em honra de Jacques Delors".

Jacques Delors, figura central da construção do projeto europeu e considerado o "pai do euro", morreu em 27 de dezembro do ano passado, em Paris, aos 98 anos.

No comunicado do Governo, refere-se que Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, "desempenhou um papel essencial na adesão de Portugal e Espanha à União Europeia, em 1986".

"Os dois países concordam com a importância de prestar esta justa homenagem, num claro sinal de gratidão e reconhecimento pela profunda transformação que a adesão à União Europeia teve para gerações inteiras de portugueses e espanhóis", acrescenta-se.

Na nota da Presidência da República, assinala-se que o luto nacional coincide com uma cerimónia de homenagem em Bruxelas e que "o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já tinha participado na cerimónia fúnebre em Paris, no dia 05 de janeiro, promovida e a convite do Presidente Emmanuel Macron".

Em reação à morte de Jacques Delors, em 27 de dezembro, o Governo português anunciou que iria decretar um dia de luto nacional, em data a fixar posteriormente.

Na mensagem de pesar que divulgou na altura, Marcelo Rebelo de Sousa recordou Jacques Delors como "grande mentor da evolução das Comunidades para uma União Europeia, mobilizador das grandes reformas dos anos 80 e 90, institucionais e financeiras, do alargamento a Portugal e Espanha" e uma personalidade que "encarna para muitos europeus a própria construção europeia".

Jacques Delors foi presidente da Comissão Europeia entre 1985 e 1995, durante três mandatos. Em 1986, aprovou o Ato Único Europeu, que levou à criação do Mercado Único Europeu, em 1993.

Enquanto membro do Partido Socialista francês, em 1974, e do seu comité diretor, em 1979, foi eleito parlamentar europeu em 1979 e presidiu à Comissão Económica e Monetária até maio de 1981.

De maio de 1981 a julho de 1984, foi ministro da Economia e das Finanças e foi também eleito presidente da Câmara de Clichy, de 1983 a 1984.

[Notícia atualizada às 12h22]

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