João Rocha Gonçalves da Silva, um português de 45 anos que vive há mais de 20 no Reino Unido, pode ser obrigado a regressar a Portugal, depois de ter tido dificuldades com o seu pedido de permanência no país.

De acordo com o The Guardian, o português, que chegou a Inglaterra em maio de 2001, é canalizador, não tem antecedentes criminais e sempre pagou os seus impostos.

Ao jornal britânico, Domenic Tomeo, de 48 anos, dono da empresa para a qual trabalha desde 2007, descreveu João como "um trabalhador esforçado, 100% confiável". "É como família para mim", garantiu mesmo.

Já João contou emocionado que tem "medo" que o ministério do Interior britânico o mande "de volta para Portugal". "Os meus pais já morreram, não tenho ninguém lá. O Reino Unido é a minha casa e o meu chefe a minha família", explicou.

João tentou legalizar-se várias vezes, mas sem sucesso

Segundo o The Guardian, tudo começou em 2019, quando João tentou candidatar-se ao EUSS (European Union Settlement Scheme), o regime de imigração em vigor para os cidadãos da União Europeia (UE) desde o Brexit.

O português terá tentado candidatar-se tanto através da app do ministério do Interior inglês como do portal online, mas sem sucesso. Quando ligou para a linha de apoio, a pessoa que o atendeu não o compreendeu "devido a um problema de fala e ao facto de o inglês não ser a sua primeira língua".

João decidiu então recorrer a uma organização para o ajudarem a concretizar a sua candidatura e conseguiu finalmente fazê-lo em novembro do ano passado, só que estava já fora de prazo.

Apesar disso, de ter justificado o seu atraso e as suas dificuldades de fala, o Governo rejeitou a sua candidatura, por considerar que não são "motivos razoáveis para o atraso na apresentação" do pedido da mesma e ameaça agora deportá-lo.

Numa carta que recebeu do ministério do Interior britânico constam 11 pontos a descrever o que pode acontecer-lhe nos próximos tempos, entre os quais ter de pagar uma multa, ser detido ou expulso do Reino Unido.

Decisão sem direito a recurso

Ao The Guardian, o advogado de João, Naga Kandiah, lembrou que o seu cliente pagou durante mais de duas décadas os seus impostos e que não tem cadastro, alertando para o risco do Reino Unido enfrentar mais um escândalo semelhante ao caso Windrush, quando, em 2018, 83 pessoas foram deportadas do país erroneamente.

Apesar da rejeição da candidatura de João não ter direito a recurso legal, Naga Kandiah, assim como diversas organizações de direitos civis estão a exercer pressão para travar a deportação.

O advogado interpôs inclusive uma ação judicial sob o argumento de que a rejeição da candidatura do seu cliente "viola o acordo de saída da UE e aplica incorretamente" as suas orientações , exigindo que o Reino Unido aceite o pedido de João, assim como dê o direito de recurso a casos semelhantes.

Defensores dos Direitos Humanos garantem que o caso de João é a prova viva da crescente hostilidade do governo do Reino Unido face a cidadãos da UE.

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