"Está naturalmente cansado e está numa situação de privação da liberdade, que (...) é muito desagradável, no entanto está muitíssimo concentrado na sua defesa e está, julgo eu, consciente de que é importante defender-se, e tem tido um belíssimo desempenho no que respeita ao esclarecimento de todas as questões que foram levantadas pelo Ministério Público", afirmou Paulo Sá e Cunha.

O advogado de Pedro Calado falava à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), no Campus de Justiça, em Lisboa, após mais uma sessão de inquirição, que começou pelas 14:30, mas que só pelas 16:30 terá sido retomado o interrogatório ao ex-autarca, entretanto suspenso pelas 17:00.

"No decurso de um processo complicado podem surgir determinados incidentes, suscitados às vezes pelas defesas, claro que isso empata um bocadinho, mas são coisas que nós temos que fazer", explicou Sá e Cunha, que acrescentou: "O interrogatório começou, está a andar a bom ritmo e eu, enfim, com algum otimismo prevejo que amanhã [quarta-feira] poderemos concluir o interrogatório".

Segundo descreveu o advogado, as respostas de Pedro Calado "têm sido exaustivas a todas as perguntas feitas", que como a lei impõe nesta fase processual são conduzidas pelo juiz de instrução criminal e só "depois haverá espaço para esclarecimentos, quer do Ministério Público, quer da defesa".

O advogado escusou-se a comentários sobre a medida de coação que poderá ser determinada pelo juiz, alegando desconhecer "que medida vai ser pedida", e que os factos imputados ao seu constituinte têm estado a ser por ele "cabalmente esclarecidos".

"Os esclarecimentos destinam-se a esclarecer factos, os factos podem indiciar crimes ou não indiciar crimes, portanto, nesta fase aquilo que nós pretendemos é afastar a indiciação de crimes, as medidas de coação têm a ver com outra realidade", explicou Sá e Cunha, considerando, no entanto, que "não existem perigos absolutamente nenhuns" dos que concorrem para as medidas de coação.

Sobre a renúncia de Pedro Calado ao mandato de presidente da Câmara do Funchal, o advogado advogou que "a renúncia tem a ver com razões de natureza política, não tem nada a ver com o processo judicial".

Na sua opinião, um político não se deve demitir apenas perante suspeitas ou a condição de arguido, pois a "presunção de inocência vale até ao transito em julgado da condenação" e, no caso de Calado, ainda se está "longe disso".

Após 14 dias de detenção, Pedro Calado começou a ser ouvido hoje de manhã, durante cerca de duas horas, após terminadas as inquirições aos dois outros suspeitos de corrupção na Madeira, os empresários Custódio Correia e Avelino Farinha.

O interrogatório de Pedro Calado prossegue na quarta-feira a partir das 09:30.

O advogado de Avelino Farinha disse hoje que o interrogatório judicial ao seu cliente "correu bem".

"Há sempre coisas que não são exatamente como nós esperávamos, coisas um bocadinho diferentes, como já referi, isto é tudo muito dinâmico, mas correu muito bem", afirmou Raul Soares da Veiga, questionado à porta do TCIC.

O advogado do empresário do grupo AFA admitiu esperar que o Ministério Público "entenda que poderá ter sentido outro tipo de medidas de coação mas não medidas detentivas", tal como defende, e que essa opinião seja também "a do senhor juiz".

"Temos pelo menos a esperança que isto concorra para que toda a gente veja as coisas muito bem, que o Ministério Público veja as coisas muito bem, o senhor juiz veja as coisas muito bem, porque há um bocado mais de tempo, é a parte boa de haver mais tempo, e que assim se chegue à conclusão que, de facto, não tem sentido nenhum medidas de coação detentivas da liberdade neste caso", considerou Soares da Veiga.

Na segunda-feira terminou, cerca das 17:30, a inquirição ao empresário Avelino Farinha, líder do grupo AFA, três dias depois de ter começado.

Já o empresário Custódio Correia, acionista do grupo Socicorreia, foi o primeiro dos três suspeitos do processo de alegada corrupção a ser ouvido pelo juiz de instrução criminal Jorge Bernardes de Melo.

Só no final de todos os interrogatórios serão conhecidas as medidas de coação.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.

Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

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