A Polícia Judiciária (PJ) desconfia que o empresário Avelino Farinha entregou o último suborno ao ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, na véspera de serem ambos detidos. O encontro foi testemunhado pelas autoridades no Aeroporto de Lisboa, avança a CNN Portugal.
A PJ tinha Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia sob vigilância dias antes da operação levada a cabo na Madeira.
No dia 23 de janeiro, Pedro Calado viajou do continente para o arquipélago, enquanto Avelino Farinha fez a mesma viagem, mas no sentido oposto. Durante o encontro, Avelino Farinha terá entregue um envelope com 2.500 euros em notas a Pedro Calado.
O dinheiro foi descoberto no dia seguinte, pela PJ, dentro de um trólei que Pedro Calado usou na viagem. A CNN afirma, ainda, que Avelino Farinha tinha mais de 5.000 euros quando foi detido.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estiveram 21 dias detidos à espera da aplicação de medidas de coação, o que gerou muitas críticas. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recusou haver fundamentos para abrir um processo de averiguações à conduta do juiz de instrução no caso da Madeira.
O CSM adiantou que um processo de averiguações ao juiz de instrução é uma "questão [que] não foi equacionada pelo CSM nem se prevê que venha a ser, em função dos dados disponíveis".
Questionado sobre as críticas divulgadas em comunicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), lamentando as três semanas decorridas entre a detenção de três arguidos e o despacho das medidas de coação, emitido cinco dias após a conclusão dos interrogatórios, mas com um feriado e um fim de semana pelo meio, o CSM afirmou que este o lapso de tempo se relaciona, segundo "a informação recolhida" pelo Conselho, "com a complexidade do caso e com a dimensão dos elementos apresentados pelo Ministério Público (MP), para além do tempo necessário ao estudo destes elementos pelo senhor juiz e pela defesa".
Recorde-se que a PJ realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A investigação atingiu também o então presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo madeirense.
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