POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Câmara de Gondomar tomou posse de cemitério e evita desenterrar mortos
A Câmara de Gondomar tomou hoje posse administrativa do cemitério da Triana, em Rio Tinto, evitando, assim, ter de desenterrar os mortos lá sepultados por força de expropriação decidida pelo tribunal, revelou à Lusa fonte da autarquia.
© iStock
País Gondomar
A autarquia tem agora 10 dias para pagar 50.140 euros aos proprietários, que podem recorrer do valor depositado, acrescentou a fonte.
Desta forma, a autarquia do distrito do Porto resolveu o processo de expropriação dos terrenos onde está situado o cemitério n.º 2 de Rio Tinto para evitar retirar mais de mil mortos ali sepultados, como ordenou o tribunal.
Em causa estão cerca de 10 mil metros quadrados de terrenos que tinham cinco donos e que foram vendidos à autarquia por uma imobiliária, em 2001, como "estando livre de encargos ou ónus".
A decisão de expropriar aqueles terrenos decorre da sentença do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, através do Juízo de Execução de Valongo, que obrigava a câmara a desenterrar mais de mil mortos naquele cemitério.
Na decisão proferida então, o tribunal recusara o argumento da autarquia de que os terrenos onde funciona aquele cemitério estão em domínio público, obrigando, desta forma, a que fosse cumprida uma sentença de 2019 que obriga o município a devolver aqueles metros quadrados tal e qual como eles estavam, ou seja, sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil defuntos ali enterrados.
A autarquia liderada do distrito do Porto contestou e em julho de 2023 anunciou que iria avançar com o processo de expropriação, agora formalizado e que encerra o processo, acrescentou a fonte da autarquia.
Em declarações à Lusa, em 07 de julho, Marco Martins afirmou que a câmara recorreria da sentença "até às ultimas consequências", considerando que, "entre outros aspetos", o tribunal não teve em conta o "lado sentimental da questão".
Leia Também: Quer candidatar-se a uma casa com renda acessível? Prazo está a acabar
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
fama João Ribeiro Telles
Tragédia na família de Ribeiro Telles: Neto de 2 meses morre em acidente
-
4
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
5
-
6
lifestyle Dicas de Limpeza
-
7
lifestyle Signos
Signos que são românticos incuráveis e que se apaixonam facilmente
-
8
-
9
-
10
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
