O presidente do Partido Social Democrata (PSD) e líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, foi indigitado como primeiro-ministro pelo Presidente da República, ao início da madrugada desta quinta-feira, ficando com a responsabilidade de formar Governo durante os próximos dias, para o apresentar no dia 28 de março.
Foi depois de ouvir todos os partidos com assento parlamentar e após a segunda audiência do dia entre o chefe de Estado e o líder da AD, no Palácio de Belém, que Marcelo Rebelo de Sousa formalizou a nomeação, ainda antes de terem sido publicados os resultados oficiais do apuramento dos círculos da emigração.
Luís Montenegro tinha sido recebido pelo Presidente da República a primeira vez na quarta-feira pelas 17h00, na qualidade de líder da AD, num encontro que durou cerca de uma hora e quarenta minutos e no qual esteve acompanhado pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, e pelos dirigentes sociais-democratas Hugo Soares e Paulo Rangel.
Mais tarde regressou ao Palácio de Belém para uma curta audiência sozinho com Marcelo Rebelo de Sousa, que durou cerca de 20 minutos e durante a qual foi indigitado como primeiro-ministro. A expetativa é que a tomada de posse como líder do Governo aconteça a 2 de abril.
Pedro Nuno Santos será "líder da oposição"
A decisão foi publicada na página da Presidência onde Marcelo informou que "decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro", após este ter apresentado "oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional".
Segundo o Chefe de Estado, a nomeação de Montenegro acontece depois de o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, ter "reconhecido e confirmado que seria líder da oposição".
Luís Montenegro reagiu à indigitação
Após a indigitação, Montenegro reagiu à decisão de Marcelo, sublinhando que a decisão, ainda que "do dia 20 para dia 21" era "importante" e a uma "hora tardia", dado que teria uma reunião com a presidente da Comissão Europeia e com os líderes de partidos políticos que compõem o Partido Popular Europeu.
O presidente do PSD justificou que, devido a essa agenda, "era inviável" poder ser indigitado durante a manhã e, por outro, "era útil participar nestas reuniões já na condição de primeiro-ministro indigitado".
PSD vai assumir liderança do Governo após nove anos
O 19.º presidente do PSD vai assumir a liderança do Governo - nove anos depois de o partido ter deixado o poder, em 2015 - sem ter tido experiência executiva, embora já tenha dito publicamente que recusou por três vezes ocupar cargos no Governo (com Santana Lopes e duas com Passos Coelho) por razões familiares.
O primeiro ato de Luís Montenegro enquanto primeiro-ministro indigitado coincide com a última participação de António Costa enquanto primeiro-ministro na reunião do Conselho Europeu, que tem início durante a tarde desta quinta-feira.
Segundo fonte partidária, neste "primeiro ato enquanto primeiro-ministro indigitado", Montenegro vai "manifestar um compromisso total e um sinal claro" relativamente à pertença à UE.
Paulo Rangel destaca importância de "capacidade de diálogo"
O vice-presidente do PSD Paulo Rangel considerou que o futuro Governo deverá ter capacidade de diálogo com todos os partidos e, questionado sobre se inclui o Chega, defendeu que "no Parlamento toda a vida se dialogou com todos".
"Todos os governos têm de ter capacidade de diálogo e no Parlamento toda a vida se dialogou com todos", afirmou, recuando aos tempos em que foi líder parlamentar da bancada social-democrata, durante a maioria absoluta do primeiro-ministro do PS José Sócrates, para salientar que, nessa altura, teve diálogos "muito intensos com o PCP, com o BE e com o CDS".
Costa garante "melhor colaboração" na transição
O primeiro-ministro cessante, António Costa, felicitou Luís Montenegro pela sua indigitação e garantiu que o "Governo naturalmente assegurará a melhor colaboração na transição de pastas e na instalação do XXIV Governo constitucional".
António Costa desejou ainda "votos do maior sucesso na governação, para bem de Portugal e dos portugueses" a Luís Montenegro.
Augusto Santos Silva fica de fora do Parlamento
Terminada a contagem dos votos dos círculos da emigração, o Chega foi o vencedor das eleições no estrangeiro, obtendo 18,30% dos votos, o que garante dois deputados - um pelo círculo da Europa e outro pelo círculo Fora da Europa.
Por sua vez, a Aliança Democrática foi a segunda força mais votada (16,79% dos votos), ganhando um deputado (círculo Fora da Europa). O PS conseguiu 15,73% dos votos e um deputado pelo círculo da Europa.
Assim sendo, pelo círculo eleitoral Fora da Europa, foram eleitos José Cesário pela AD e Manuel Magno do Chega, um resultado que deixa de fora do Parlamento o atual presidente Augusto Santos Silva, do PS. Por sua vez, pelo círculo eleitoral da Europa foram eleitos Paulo Pisco pelo PS e José Dias Fernandes pelo Chega.
De recordar que a Aliança Democrática (AD) venceu as eleições legislativas de 10 de março com 28,84% dos votos e 80 deputados, segundo os resultados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral.
O PS foi o segundo partido mais votado com 28% e 78 deputados, concluído o processo de contagem de votos dos círculos da Europa e Fora da Europa, na quarta-feira.
O total da AD resulta da soma do resultado da coligação PSD/CDS/PPM - 28,02% e 77 deputados - ao obtido pela coligação PSD/CDS na Madeira, com 0,82% e três deputados.
[Notícia atualizada às 11h07]
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