O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu, na tarde desta quinta-feira, ao programa do Governo, em debate no Parlamento, quando saía de uma palestra sobre o 25 de Abril, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, referindo que já o tinha lido "na diagonal".
"É muito baseado no programa eleitoral e é muito diferente dos últimos programas que tive nos outros governos anteriores", começou por dizer.
Enumerando as diferenças, o chefe de Estado deu conta de que se prendiam na "fiscalidade, economia, matérias sociais", acrescentando que "tradicionalmente os programas de Governo são muito abstratos, aqui há uma escolha de medidas urgentes. É um programa feito de dois programas - um mais geral e abstrato, para quatro anos, e outro mais imediato para os próximos meses".
Sobre as medidas do pacote que considera mais urgente, Marcelo considera que "é aí que se vai ver a capacidade e eficácia do Governo". Já sobre as 60 medidas de outros partidos que foram incluídas no programa de Governo, refere que "uma coisa é incorporar ideias de outros partidos, outra é o diálogo que é necessário fazer para as propostas de lei passarem no Parlamento".
"Estamos em pleno debate do programa, é natural que o Governo explique porque é que o seu programa é bom e porque é que o seu método é bom, e as oposições expliquem porque é que o programa não é bom e não é suficiente. Depois das duas uma: Ou passa ou não passa. Vamos imaginar que passa, aí entra-se numa nova fase em que, como houve uma escolha que não é muito habitual em governos, de compromissos para 10 dias, 20 dias, 30 dias, 40 dias, 60 dias, 90 dias, o debate tenha de existir relativamente a matérias que têm de passar pelo Parlamento", referiu acerca das acusações de falta de diálogo feitas a Montenegro durante o debate de hoje.
Questionado sobre a necessidade de ouvir e incluir o Chega ser ou não um avanço positivo para a Democracia, Marcelo deu conta de que "um governo minoritário nos termos em que este é tem de fazer diálogo no Parlamento, para debater projetos e propostas que muitos deles são conflituantes ou convergentes. A estabilidade tem muito a ver com aquilo que forem as condições colocadas pela oposição no futuro".
Recorde-se que o Programa do XXIV Governo Constitucional está a ser debatido hoje, na Assembleia da República, naquele que é o primeiro de dois dias de trabalhos parlamentares dedicados ao documento.
[Notícia atualizada às 14h34]
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