"É um investimento de 1,7 milhões de euros, em 44 câmaras que são direcionadas com maior capacidade e que vão abranger 38 locais públicos onde se sente maior incidência de problemas ou maior sensação de insegurança", afirmou a presidente da autarquia, Cristina Pedra, no final da reunião semanal do executivo municipal.
A conclusão da instalação do sistema de videovigilância está prevista para o primeiro semestre do próximo ano, indicou.
De acordo com a autarquia, ao contrário do estabelecido no primeiro concurso (81 câmaras), lançado no ano passado e depois revogado, este novo procedimento prevê a instalação de 44 câmaras de videovigilância e permite "uma maior cobertura com menos câmaras".
Os dispositivos têm diversas tipologias, sendo cinco câmaras fixas, 25 multisensor e 14 rotativas, segundo uma informação divulgada pelo município na quarta-feira, na qual acrescenta que "serão um complemento de apoio ao policiamento, nomeadamente em zonas comerciais e baixa da cidade do Funchal".
Em novembro do ano passado, a Câmara Municipal do Funchal (PSD/CDS-PP) aprovou a abertura do concurso público internacional para a instalação de 81 câmaras de videovigilância na cidade, no valor de 1,4 milhões de euros, perspetivando que estivessem instaladas durante o verão deste ano.
Este concurso foi, porém, revogado pela autarquia. No início deste mês, em reunião extraordinária da Assembleia Municipal, o vice-presidente da Câmara, Bruno Pereira, salientou que se trata de um "concurso complexo do ponto de vista técnico" e explicou que o Tribunal de Contas alertou para a necessidade de consagrar a plurianualidade do investimento.
Além disso, indicou, era necessário alterar o caderno de encargos para criar "mais robustez do ponto de vista jurídico", no que diz respeito à capacidade técnica das empresas concorrentes e à candidatura de entidades que concorrem em consórcio.
Na reunião de hoje, a Câmara do Funchal, a principal da região, aprovou também duas expropriações para criar um total de 94 lugares de estacionamento nas freguesias de São Martinho e de Santo António.
Cristina Pedra destacou ainda a aprovação de cerca de 2,3 milhões de euros de apoios nas áreas do desporto, juventude, social e cultura.
O executivo da Câmara Municipal do Funchal é composto por seis vereadores eleitos pela coligação PSD/CDS-PP e cinco da coligação Confiança, liderada pelo PS.
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