Depois de 'anular' a suspensão dada ao suspeito de agredir uma colega brasileira dentro instalações do estabelecimento de ensino, a Universidade do Minho avançou ao Notícias ao Minuto, esta quarta-feira, que utilizou "os mecanismos ao seu dispor e que preveem os direitos de defesa de todos os intervenientes" no caso.
A Reitoria da Universidade do Minho disse lamentar "profundamente o referido episódio de agressão física e verbal ocorrido nas suas instalações" - que aconteceu entre dois estudantes da Instituição, no dia 28 de novembro de 2023, no corredor de um edifício do campus de Gualtar em Braga - "e que deu origem à imediata instauração de um procedimento disciplinar, de acordo com as regras constantes do Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Minho (RDEUM)".
Tal como o Notícias ao Minuto já tinha avançado, o aluno seria suspenso das aulas por um mês, mas, por decisão do Conselho Disciplinar da faculdade, a suspensão foi suspensa por 12 meses.
Sobre este facto, a Universidade do Minho diz não ignorar factos atentatórios da dignidade das pessoas, não fazendo "juízos preconcebidos" e utilizando "os mecanismos ao seu dispor e que preveem os direitos de defesa de todos os intervenientes".
Neste processo, frisam, cumpriram "de forma expedita o que está nos regulamentos que a regem e nos procedimentos que são esperados".
Numa resposta por escrito, a instituição refere que o instrutor ouviu as pessoas diretamente envolvidas, reuniu testemunhos, formulou o seu juízo e entendeu qual era a pena que fazia sentido aplicar nesse contexto. A proposta foi validada pelo Conselho Disciplinar da Universidade e a decisão foi depois assumida pelo Reitor e comunicada às pessoas envolvidas.
"A sanção aplicada foi a de suspensão da atividade letiva de um dos estudantes, pelo período de 1 mês, ainda que com a suspensão da sanção por 12 meses. Essa suspensão corresponde, na prática, a uma pena suspensa por um ano, ou seja, se nesse período houver alguma atitude merecedora de penalização, para lá dos efeitos decorrentes do juízo que possa ser feito sobre essa outra prática, o estudante fica obrigado a cumprir a penalização agora aplicada", pode ler-se.
Na mesma nota, a Universidade do Minho frisa repudiar todas as "condutas contrárias aos seus princípios estatutários" e, em nenhum momento, deixou ou deixará de agir e de "tomar todas as medidas legalmente devidas quando o bem-estar dos seus membros for colocado em causa".
Aluna diz que nada foi feito
Para Grazielle Tavares, a aluna agredida, o resultado é frustrante. Em entrevista ao Brasil Já, a estudante afirmou que a sanção seguida de suspensão da pena soa a "cómico, se não fosse trágico".
"Nada foi feito, né? Seria cómico se não fosse trágico. Eu lamento muito, muito mesmo, a omissão e o descaso com o que o caso foi tratado numa universidade em que o número de estudantes imigrantes é expressivo. Ver que nós não somos respeitados é muito difícil, é muito triste", afirmou Grazielle.
A vítima disse que está a tomar todas as providências jurídicas possíveis, e que não vai prescindir do sonho de concluir o mestrado ou de viver em Portugal. "A vida segue e eu vou em busca de justiça", afirmou.
O estudante visado nas acusações de agressão enviou um direito de resposta ao Notícias ao Minuto, a que pode aceder aqui.
[Notícia atualizada no dia 18 de abril às 13h08]
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