De acordo com informação da universidade portuguesa consultada hoje pela Lusa, o memorando de entendimento foi assinado em 24 de abril, durante o Fórum de Negócios Moçambique - Portugal, que decorreu em Lisboa, e prevê "o estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural".
A iniciativa dá "foco prioritário para a colaboração na área económica, jurídica, gestão, contabilidade e auditoria, e tecnologias de comunicação e informação", refere a mesma informação.
Assinado pelo reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, e pelo presidente do conselho de administração da BVM, Salim Cripton Valá, o acordo envolve ainda "o desenvolvimento de ações de capacitação de recursos humanos, participação conjunta em eventos académicos e atividades de investigação para melhoria dos sistemas de gestão e boa governação corporativa, entre outros".
Entre outras iniciativas agendadas, a BVM pretende fazer a primeira emissão de 'Green Bonds' logo que seja aprovada a legislação para o efeito, ainda este ano, disse em entrevista à Lusa, em janeiro, o presidente da instituição.
"Estou em crer que uma vez que os instrumentos normativos sejam aprovados em 2024, iremos ter a primeira emissão de Financiamento Sustentável e que será seguramente uma emissão de 'Green Bonds', pois é nesse sentido que temos vindo a trabalhar com uma das instituições financeiras nacionais que desde cedo mostrou interesse na sua materialização em Moçambique", avançou.
"A ausência deste tipo de produtos tem prejudicado a posição de Moçambique nestes índices", apontou, reconhecendo que a instituição tem acompanhado as possibilidades de emissão de títulos de Financiamento Sustentável "com bastante atenção", incluindo o papel assumido por várias instituições internacionais para "apoiar a transição dos países africanos para o crescimento verde".
"As receitas destas emissões de títulos sustentáveis destinam-se a apoiar a transição para a economia verde em África, e apoiarão os esforços destas entidades nas áreas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, na criação de infraestruturas sustentáveis, na utilização eficiente e sustentável de recursos naturais, nos projetos de conservação florestal e de biodiversidade, entre outros", sublinhou.
Segundo Salim Valá, "desde 2022 que a BVM tem vindo a preparar as propostas de documento de fundamentação e proposta de instrumento normativo para o lançamento de instrumentos de financiamento sustentável, nos quais se incluem os 'Green Bonds' [para financiar investimentos na economia verde] e os 'Blue Bonds' [economia azul], mas também outro tipo de obrigações de finalidade específica, como as Obrigações de Responsabilidade Social".
Moçambique ainda carece de regulamentação para estas emissões, como características e negociação, alinhada com os procedimentos internacionalmente aceites, "nomeadamente de entidades como a International Capital Market Association (ICMA)", ao mesmo tempo que já faz "troca de experiências" com bolsas de países vizinhos, como Tanzânia, Botsuana e África do Sul, mas também de língua portuguesa: Cabo Verde e Angola.
À Lusa, Salim Valá reconheceu que a BVM já é "uma alternativa de investimento" para o cidadão comum e que "são muitos os investidores que participam no mercado bolsista": "Embora ainda não ao nível que gostaríamos. Em 2016 o número de investidores registados na Central de Valores Mobiliários (CVM) era de 6.495 para, no final de 2023, passarem a ser 25.451 investidores, um crescimento de 291,9%, o que reflete o interesse crescente dos cidadãos pelo investimento no mercado de capitais e na Bolsa de Valores".
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