O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse, esta terça-feira, que o Governo está "empenhado em em salvaguardar a Santa Casa" e em dar à instituição "um ciclo de recuperação dos problemas graves do ponto de vista financeiro e do ponto de vista das tarefas sociais".
Em declarações à CNN Portugal, durante a visita a uma feira agropecuária, em Beja, Montenegro salientou que é necessária "uma relação entre a tutela e a direção da Santa Casa que não está neste momento assegurada" e que a exoneração deve ser encarada com "normalidade".
"Eu creio que é preciso dar ao país sinais de normalidade no funcionamento da nossa democracia. Não há saneamento político nenhum", afirmou o chefe do Governo.
"O Governo assume a substituição da mesa para prossecução do nosso programa", salientou o primeiro-ministro que destacou ainda que é necessário "projetar os próximos anos" e "recuperar uma situação que se está a tornar absolutamente insustentável".
"Vejo muita gente preocupada com uma eventual partidarização da Santa Casa, mas são sobretudo aqueles que estão preocupados com a tendência partidária daqueles que vão cessar funções na Santa Casa. Parece-me que é mais isso que preocupação com o futuro", afirmou Luís Montenegro.
"Estão, se calhar, preocupados com isso. Nós [Governo] não estamos preocupados com isso, nem é por essa razão que as pessoas vão ser exoneradas", afiançou. Segundo Montenegro, "é preciso desdramatizar aqueles que querem dramatizar tudo".
O primeiro-ministro garantiu ainda que não tem "nada contra quem lá desempenhou funções" e que é "normal que quando o Governo muda, quando as orientações de política são novas que haja este tipo de substituições".
Recorde-se que o Governo justificou esta terça-feira o afastamento da provedora Ana Jorge e dos elementos da Mesa com "atuações gravemente negligentes que afetam a gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
Segundo a informação disponível, o Governo entende que falta "um plano de reestruturação financeira, tendo em conta o desequilíbrio de contas entre a estrutura corrente e de capital" e que Ana Jorge não conseguiu apresentar esse plano "desde que tomou posse até agora".
Ana Jorge tomou posse em 02 de maio de 2023, escolhida pelo anterior Governo socialista de António Costa, e herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, depois dos anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela administração do provedor Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.
No despacho publicado hoje, o Governo refere que a atual administração da SCML não deu "informações essenciais ao exercício da tutela", nomeadamente o relatório e contas do ano de 2023, "mesmo que em versão provisória", e sobre a execução orçamental dos primeiros três meses de 2024.
Acusa também Ana Jorge de "ausência de resposta [a] todos os pedidos de informação até agora solicitados".
As acusações feitas à provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estendem-se aos elementos que compõe a Mesa, no caso três vogais e a vice-provedora, que, no caso desta última, é exonerada a seu pedido.
[Notícia atualizada às 14h42]
Leia Também: Santa Casa. Governo acusa Ana Jorge de "atuações gravemente negligentes"
