MP pede pena "a partir dos 15 anos" para homem acusado de matar a mulher
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão "a partir dos 15 anos" para um homem acusado de matar a mulher com uma faca em fevereiro de 2023, em Gondomar, no distrito do Porto.
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País Gondomar
Durante as alegações finais, que decorreram no Tribunal São João Novo, no Porto, o procurador do MP considerou que o arguido, que está em prisão preventiva, deve ser "condenado exemplarmente", frisando que o crime aconteceu num contexto de violência doméstica.
O procurador referiu que, no dia do crime, o homem entrou de gorro no local de trabalho da mulher, de quem estava separado, fechou a porta, deu-lhe um estalo que a fez cair e, já com ela no chão, deu-lhe uma facada e um pontapé na cabeça fugindo, depois, do local.
Além desta descrição, o procurador contou que um colega de trabalho da vítima mortal ouviu gritos e foi ver o que se passava, tendo-lhe o arguido dito para sair daquele local enquanto lhe apontava a faca.
Motivo pelo qual, o procurador entendeu que o homem agiu "com premeditação, reflexão e sem qualquer hesitação".
Dizendo que o arguido se "comportou com absoluta frieza", o procurador salientou que a mulher estava indefesa e, além disso, impediu que a mesma fosse auxiliada pelo colega de trabalho.
O procurador disse ainda não acreditar na versão apresentada em audiência de julgamento pelo arguido de que queria apenas feri-la com a faca e não matá-la porque o golpe foi "profundo e fatal", o que anula essa tese.
Por seu lado, a advogada da família da vítima mortal, que à altura do crime tinha 43 anos, entendeu que uma pena "a partir dos 15 anos é muito pouco" porque os pais e a filha viram a filha e a mãe, respetivamente, "ser morta de forma brutal", sendo um sofrimento que não pode ser esquecido.
A causídica afirmou que as situações de violência doméstica só acabam se os agressores forem condenados de forma exemplar, insistindo que é um crime "perverso e altamente censurável".
Apesar de assumir que o crime de homicídio é "muito grave", o advogado do arguido reforçou que a intenção do homem, à data com 47 anos, não era matar a mulher, tendo "tido o azar" de o golpe atingir um ponto crítico.
Além disso, o defensor sublinhou o facto de o suspeito trabalhar na prisão, receber a visita dos três filhos -- um dos quais menor de idade e fruto do relacionamento com a vítima mortal -- e mostrar arrependimento.
No final, e antes de recolher ao estabelecimento prisional, o arguido pediu, em lágrimas, desculpa aos filhos, nomeadamente à filha menor de idade, e à família da mulher que estava na sala de audiências a assistir ao julgamento.
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