PSP abre caminho a desfile de motas no Porto após não o fazer com bicicletas

A Lusa questionou a PSP após tomar conhecimento da realização da 'The Distinguished Gentleman's Ride 2024', um desfile de motos clássicas e 'vintage', no domingo, que "procura angariar fundos para estudos relacionados com o cancro da próstata e sensibilizar para questões como a saúde mental e prevenção do suicídio masculino", de acordo com a página da empresa municipal Ágora.

A Ágora apoia o evento organizado pela Associação de Veículos Históricos, que irá do Parque da Cidade até à Avenida dos Aliados, e "vai decorrer, em simultâneo, em várias cidades do mundo (105 países e 965 cidades), a que o Porto se junta com mais de 400 motociclistas.

Na semana passada, a PSP emitiu parecer negativo à Kidical Mass, que à semelhança do desfile de domingo, faz parte de um movimento internacional, no caso dedicado a reclamar o direito ao espaço público para crianças, jovens e adultos.

A PSP alegou conflitos com a "liberdade de circulação com demais cidadãos" para não o autorizar, enquadrando-o como uma manifestação, algo que não aconteceu com o desfile de domingo.

Face a dois eventos de caráter semelhante envolvendo meios de duas rodas, a Lusa questionou a PSP sobre se tinha emitido algum parecer sobre o desfile das motos, quais as razões para esse parecer (fosse positivo ou negativo) e se iria acompanhar o desfile de alguma forma.

"Encarrega-nos o Comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP de informar que se trata de um evento com o respetivo licenciamento de ocupação da via pública emitido pela entidade competente, sendo que esta Polícia irá desenvolver um serviço de desembaraçamento de trânsito em regime de remunerado", pode ler-se numa resposta de fonte oficial da PSP às questões da Lusa.

Na semana passada, a PSP emitiu parecer negativo à Kidical Mass por não querer responsabilizar-se pelas "mais frágeis" bicicletas e seus utilizadores, incluindo crianças, porque "a haver uma situação de acidente, estaria esta PSP a assumir uma responsabilidade civil e criminal que não poderia ser assumida numa circunstância como a apresentada".

Segundo o parecer da PSP, a presença de bicicletas "conflitua com a liberdade de circulação dos demais cidadãos", poderia "originar constrangimentos à circulação na zona envolvente e no acesso às unidades hospitalares próximas ao trajeto do desfile" e "colocar em perigo a segurança dos participantes e demais utilizadores da via pública".

A Lusa questionou em que medida as bicicletas "conflituam com a liberdade de circulação dos demais cidadãos", já que são um meio que pode circular na via pública tal como qualquer outro, em que é que a sua circulação é uma situação distinta do trânsito diário que também causa "constrangimentos à circulação" em acessos a hospitais, inclusive a ambulâncias, e de que forma a manifestação poderia "colocar em perigo a segurança dos participantes e demais utilizadores da via pública".

A PSP afirmou que "por motivos técnicos e de segurança, nunca emite parecer positivo sobre manifestações com desfiles com veículos de qualquer tipo, só em circunstâncias muito excecionais, como a da presença de um carro de apoio", e que se fosse sem desfile, ou este "não fosse com circulação de bicicletas, mas apenas de pessoas, o parecer seria positivo".

No sábado, Duarte Brandão, da MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, disse à Lusa que o parecer da PSP "apenas reforça o motivo" pelo qual a manifestação devia ter sido realizada.

Alguns dos participantes na manifestação optaram por fazer um passeio de família em bicicleta até ao Parque da Cidade, mas sem polícia.