O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, estará em Portugal na terça-feira, sendo recebido pelo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, acedendo a um convite feito em agosto de 2023.

Pontos essenciais sobre as relações político-diplomáticas luso-ucranianas desde a invasão russa:

As visitas de Costa, Santos Silva e Marcelo

Em maio de 2022, três meses depois do início da invasão em larga escala pela Federação Russa, o ex-primeiro-ministro português, António Costa, visitou de surpresa Kiev. Depois de uma reunião com o Presidente ucraniano, prometeu a Volodymyr Zelensky "apoio técnico" no processo de adesão à União Europeia (UE) e disse que a Ucrânia "conhece a casa onde quer entrar".

Um ano depois, no início de maio de 2023, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, deslocou-se a Kiev acompanhado por deputados de todos os partidos exceto o Chega, não convidado, e o PCP, que rejeitou o convite.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi a terceira e última figura do Estado português a deslocar-se à capital ucraniana, no final de agosto, algo que, explicou o próprio, foi concertado com António Costa e Santos Silva.

Luís Montenegro ainda não anunciou uma visita a Kiev, como fez o seu antecessor, mas prometeu a Volodymyr Zelensky "máximo apoio" para a Cimeira da Paz, em junho, na Suíça.

E o Presidente foi "à trincheira"

A visita de Marcelo Rebelo de Sousa destoou um pouco das do primeiro-ministro e do presidente do parlamento. O Presidente chegou a Kiev na madrugada de 23 de agosto de 2023 com um programa para a visita recheado.

No primeiro dia, visitou as localidades mais próximas da capital que estiveram sob ocupação russa. E, para tentar perceber, tanto quanto possível, o que é defender a pátria, esteve numa trincheira que foi preservada como símbolo da resistência às tropas russas.

Nas comemorações do 32.º aniversário da independência do país, o Presidente português surpreendeu com uma intervenção em ucraniano para Zelensky, militares e populares, em que insistiu que Portugal vai estar sempre ao lado da soberania da Ucrânia.

E sobre a adesão à UE, Marcelo disse que não há duas posições e que o país está ao lado das aspirações de Kiev rumo à integração no bloco comunitário.

No final, ficou o convite, agora oficial, para uma visita a Portugal, assim que possível.

Portugal, a Ucrânia e a adesão à UE

O Presidente da República pode ter dito em Kiev que "não há um duplo jogo" na posição de Portugal quanto à integração europeia da Ucrânia e que a União Europeia tem de preparar-se, mas o primeiro-ministro, que é o representante do país nessas discussões, tem sido mais cauteloso.

Ainda em 2022 alinhou com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e outros líderes europeus para advertir os entusiastas, nomeadamente a presidente do Parlamento Europeu e o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, para os riscos de criar falsas expectativas que poderiam sair goradas.

António Costa, na altura primeiro-ministro, disse em diversas ocasiões que o processo de adesão é moroso - e que o mesmo tinha acontecido para Portugal - e antes a Ucrânia, que é candidata desde o junho de 2022, tinha de fazer as reformas institucionais necessárias: "Temos de pensar para lás das emoções."

Mais recentemente, advertiu que o modelo de governação económica europeu não está preparado para acomodar mais países, ainda mais um do tamanho da Ucrânia, com a complexidade económico-financeira que acarreta. Para isso é necessário reformar também a UE para pensar além dos 27, "não basta verificar se os outros cumprem os critérios de adesão, é fundamental" haver condições "para acolher, de forma bem-sucedida".

O novo Governo português foi mais taxativo e em 04 de abril deste ano, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, criticou "algumas hesitações" que o executivo anterior tinha sobre a adesão de Kiev ao bloco europeu.

"O primeiro-ministro, Luís Montenegro, deu um sinal claro de ser a favor do alargamento da União. Isto é uma coisa que julgo que precisava de ser clarificada, porque Portugal teve algumas hesitações [...], agora não há hesitações", disse Paulo Rangel.

Zelensky em Portugal por videoconferência e sem palmas do PCP

O convite foi feito ainda em Kiev e em 05 de outubro a Presidência da República anunciou que Volodymyr Zelensky o aceitou, apesar de ainda não haver uma data prevista, estando a ser trabalhada a data "para concretizar tal visita."

Mas o Presidente ucraniano discursou no dia 21 de abril de 2022 para o parlamento português, à distância, por videoconferência, como fez, nessa altura, com vários parlamentos na Europa. Na intervenção que fez recordou que "Portugal sabe bem o que a ditadura traz", aludindo ao Estado Novo, e advogou que as imagens que preenchiam notícias e redes sociais não faziam jus à desolação nas cidades.

Aplaudido amplamente de uma ponta à outra do plenário, só do lado da bancada do PCP faltaram os aplausos. Não se ouviu nada: os seis deputados comunistas não estiveram presentes na sessão.

Pela voz da líder parlamentar, Paula Santos, a bancada comunista explicou que qualquer palco dado a Zelensky só contribuiria para exacerbar o clima de confrontação, contrário ao "caminho para a paz", e que o chefe de Estado ucraniano era "alguém que personifica um poder xenófobo e belicista".

Contudo, Olena Zelenska, mulher do presidente da Ucrânia, visitou Lisboa por ocasião da Web Summit, em novembro do ano passado, e reuniu-se com o Presidente da República no Palácio de Belém.

Zelensky esteve para visitar Portugal no início de maio, no decurso de uma viagem a Espanha, mas acabou por cancelar as duas deslocações, devido ao agravamento da situação na região de Kharkiv, onde as tropas russas estavam a reocupar parte do território.

A confusão com a condecoração 

Em fevereiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que iria atribuir o Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Presidente da Ucrânia, depois de a deputada única do PAN ter apresentado no parlamento uma proposta nesse sentido.

Na altura, a condecoração ficou em banho-maria aguardando um momento oportuno já que até então as deslocações de Zelensky a outros países não aconteciam com regularidade (agora são habituais).

Havia a intenção de a entregar pessoalmente e no final da visita do chefe de Estado português a Kiev, em agosto, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que tinha condecorado Zelensky durante uma cerimónia privada.

Contudo, mais tarde a Presidência da República publicou uma nota a esclarecer que "as insígnias foram entregues" em Kiev "por via protocolar, tendo o Presidente Zelensky sublinhado que homenageia a luta do povo ucraniano, e não em cerimónia pública de imposição de insígnias: trata-se de uma fórmula também usual em visitas de Estado".

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