O Grupo VITA "comunica à PGR [Procuradoria-Geral da República] e à PJ [Polícia Judiciária] as denúncias de violência sexual no contexto da Igreja, exceto nas situações em que o denunciado tenha falecido ou quando tenha já decorrido, ou esteja a decorrer, processo judicial de natureza criminal", indica o documento, adiantando que foram sinalizadas à PGR/PJ 24 situações.
"Paralelamente, comunica às estruturas da Igreja, em função da natureza da situação e da identidade do denunciado", nomeadamente, às Dioceses, às Comissões Diocesanas, aos Institutos de Vida Consagrada ou à Nunciatura", tendo sido sinalizadas 66 situações neste âmbito, 43 das quais às Comissões Diocesanas.
Durante os contactos com o Grupo VITA, a necessidade mais frequentemente reportada pelas vítimas é o apoio psicológico, em 67,2% dos casos, tendo 10 vítimas reportado a necessidade de apoio psiquiátrico e seis de apoio social.
As consultas de Psicologia e de Psiquiatria estão a ser asseguradas pela bolsa de profissionais constituída pelo Grupo VITA, que integra 67 psicólogos e cinco psiquiatras, sendo os custos suportados pela Igreja.
Quanto às compensações financeiras, até ao momento foram recebidos 39 pedidos.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou em abril a criação de um fundo, "com contributo solidário de todas as dioceses", para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
"Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024", anunciou a CEP no final da sua Assembleia Plenária realizada em Fátima entre 08 e 11 de abril.
Segundo o episcopado, "posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir".
O Grupo VITA foi criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) em 2023, na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.
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