Depois de António Lacerda Sales, esta sexta-feira é a vez da mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria, em 2020, com o medicamento Zolgensma, depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Daniela Martins terá viajado do Brasil e estará presencialmente no Parlamento, em Lisboa. A audição está prevista realizar-se "por volta das 14h00".

"A audição à mãe das gémeas na próxima sexta-feira vai ser presencial. Ela confirmou que pode deslocar-se presencialmente. Antes não podia mas agora já disse que sim, através do advogado", anunciou na quarta-feira o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, acrescentando que os custos da viagem vão ser assumidos pela Assembleia da República, "tal como já estava autorizado".

Anteriormente, tinha sido avançado que a mãe das meninas iria ser ouvida por videoconferência.

Na sequência desta vinda a Portugal, Daniela Martins também se mostrou disponível para prestar esclarecimentos ao Ministério Público (MP) ou à Polícia Judiciária (PJ), segundo revelou o seu advogado.

"Se vier e se a PJ achar por bem ou o MP a quiser ouvir, vai estar à disposição para ser ouvida por quem quer que seja", vincou Wilson Bicalho, acrescentando que a sua constituinte já se colocou à disposição das autoridades judiciárias portuguesas, embora não tenha sido "constituída arguida" neste processo.

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Recorde que as audições da CPI sobre o caso arrancaram na segunda-feira, com o depoimento de António Lacerda Sales, o ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Em causa está o tratamento hospitalar (em 2020) de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria (Lisboa) o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

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