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Reforma do Estado reduz 25% dos cargos diretivos
O número de cargos de dirigentes públicos vai reduzir-se em 25%, para 236, na sequência da reforma do Estado hoje aprovada pelo Conselho de Ministros.
© Lusa
País Governo
O número foi referido pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros, com esta redução dos atuais 315 cargos diretivos para 236 a verificar-se durante a primeira fase desta reforma.
Esta redução em quase 80 dirigentes traduzir-se-á numa poupança anual com vencimentos de quatro milhões de euros, disse ainda o ministro, ou seja, recuando 22% face ao valor atual de 19 milhões de euros.
Um dos primeiros passos visíveis desta reforma está na mudança de vários ministérios, na próxima segunda-feira, para um edifício comum, Campus XXI, que acolhe ainda a sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.
Assim, no dia 01 de julho, seis ministros e os respetivos secretários de Estado vão mudar-se para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), junto ao Campo Pequeno (em Lisboa): ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ministro da Economia, Pedro Reis, ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Além destes seis ministros, transitarão já para a CGD os dois secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, mantendo-se o ministro da pasta, Pedro Duarte, na Assembleia da República.
Ou seja, no total ficarão já concentrados no mesmo edifício 23 membros do Governo, quase 39% do total do executivo, composto por 59 elementos (primeiro-ministro, 17 ministros e 41 secretários de Estado).
Além desta mudança de instalações, a reforma contempla ainda a fusão de oito secretárias-gerais de ministérios numa Secretaria Geral do Governo, havendo ainda outros organismos que passam a concentrar algumas funções.
O calendário hoje divulgado, mas cujas medidas não estão ainda aprovadas, contempla a reforma das inspeções-gerais e do setor empresarial do Estado a acontecer em 2025-2026. Para os dois anos seguintes está prevista a reforma da administração indireta do Estado.
[Notícia atualizada às 18h36]
Leia Também: Reforma do Estado "preserva postos de trabalho na administração pública"
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