POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo não deitará "fora" acordos, mas quer melhorá-los em concertação
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje que o Governo não vai deitar fora os acordos alcançados pelo executivo de António Costa, mas vai melhorá-los em concertação social.
© Getty Images
Economia Concertação Social
"Temos dois acordos em cima da mesa, que já vieram do governo anterior, o da melhoria dos rendimentos e outro da formação profissional. Nem todos os parceiros subscreveram esses acordos, mas quero dizer muito claramente que o Governo não os deitou fora, nem tenciona fazê-lo", assegurou Maria do Rosário Palma Ramalho, que falava na conferência "O presente e o futuro da concertação social", organizada pela comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
Segundo a ministra, o Governo está a "olhar para esses acordos" e levará à comissão permanente de concertação social propostas "de melhoria, alteração e renegociação".
Maria do Rosário Palma Ramalho assinalou que a história da concertação social "é muito rica" em acordos e compromissos e que nem todos mereceram o apoio da totalidade dos parceiros, o que defendeu não diminuir a sua legitimidade.
"Dissentir também é democrático", apontou a ministra, que garantiu que o Governo tem "muito respeito pela concertação social" e que pretende fazer desta o "primeiro palco" para a discussão das matérias laborais.
A ministra com a pasta do Trabalho adiantou ainda que vai levar à concertação social a mais recente reforma laboral, que tem um ano de vigência, notando que é importante saber se há aspetos a mudar ou não.
Na reunião desta quarta-feira vão ser debatidos temas ligados à segurança e saúde no trabalho.
A ministra disse que há um livro verde sobre esta matéria, "que não estava na pasta da transição", cujo rascunho está pronto a ser levado à concertação social e a ser avaliado pelos parceiros.
O Governo de Luís Montenegro compromete-se ainda a levar à concertação social medidas de incentivo ao emprego, algumas que decorrem dos acordos estabelecidos pelo anterior executivo.
A diminuição da carga fiscal, a reformulação do regime de formação profissional, o aumento das oportunidades para os jovens e a igualdade de tratamento entre mulheres e homens são outras das matérias sobre as quais a ministra quer ouvir os parceiros num futuro próximo.
"Nestes quase três meses de Governo, a dinâmica de trabalho da concertação social está bastante forte. É nossa intenção que fique ainda mais forte", vincou.
[Notícia atualizada às 19h27]
Leia Também: "Podemos discutir, mas é difícil discordar do conceito de concertação"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Impostos
Atenção, proprietário! Só tem até segunda-feira para pagar este imposto
-
2
economia Reino Unido
Reino Unido nacionaliza fábrica de semicondutores por 20 milhões
-
3
economia Cabaz Alimentar
Cabaz alimentar aumenta de preço. Saiba quão mais cara vai ficar a conta
-
4
economia Portal das Finanças
Ato isolado, fatura ou recibo. O passo a passo para a emissão de recibos
-
5
economia voos noturnos
ANAC reconhece "tendência crescente" para incumprimento das regras dos voos noturnos
-
6
economia Incêndios
Incêndios. Governo aprova isenção de contribuições à segurança social
-
7
economia Tribunal da Concorrência
Tribunal critica bancos do 'cartel' por ausência de medidas reparadoras
-
8
economia Tribunal da Concorrência
'Cartel da banca' no crédito à habitação agrava infração, diz sentença
-
9
