O Ministério da Educação anunciou, esta quarta-feira, que o prazo para a renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e do 11.ºano será prolongado até 5 de julho, na sequência dos constrangimentos no acesso ao Portal das Matrículas.

"Com o elevado número de acessos à plataforma do Portal das Matrículas, que resultou em fortes constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu prolongar por uma semana, até 5 de julho, o prazo de renovação de matrícula do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos", escreveu o organismo, num comunicado enviado às redações.

O Ministério tutelado por Fernando Alexandre explicou que, após "os problemas registados durante as matrículas para o ano letivo de 2023/24, o Governo anterior adjudicou, apenas em fevereiro de 2024, à OutSystems e à Babel o desenvolvimento de uma nova plataforma", tendo as empresas "iniciado os trabalhos em março, quando a 1.ª fase das matrículas estava agendada para decorrer entre 15 de abril e 15 de maio de 2024".

"Durante aquele período decorreu o prazo para as matrículas para o Pré Escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico, tendo sido na altura detetados problemas com a plataforma, apesar do registo de mais de 150 mil matrículas", lê-se.

Já no que diz respeito à renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e do 11.º ano, que arrancou no dia 22 de junho e que deveria terminar na sexta-feira, dia 28 de junho, a entidade assinalou que "a plataforma não tem conseguido dar resposta, quando nesta fase são esperados mais de 100 mil registos".

"Às 17h30 de hoje estavam efetuadas apenas 19.920 renovações de matrículas", adiantou.

Além da extensão do prazo, o Ministério assegurou que "os técnicos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, estão a trabalhar com as duas empresas responsáveis pela plataforma para solucionar os problemas e constrangimentos detetados, com a maior brevidade possível".

Tenho de renovar a matrícula?

Recorde-se que a renovação de matrícula é obrigatória para o 7.º ano, ao passo que para os 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos deverá ocorrer apenas nos seguintes casos:

• Mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
• Alteração do encarregado de educação;
• Mudança de curso ou de percurso formativo;
• Escolha de disciplinas.

[Notícia atualizada às 20h24]

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