No debate anual do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre crianças em conflitos armados, Rui Vinhas, que assumiu este mês o cargo, considerou "profundamente chocantes" os números contidos no relatório anual do secretário-geral, que dão conta de um aumento de 21% nas violações graves contra menores em 2023, em comparação com o ano anterior.

"Há apenas uma conclusão destes números: como disse a representante especial [da ONU para Crianças e Conflitos Armados] Virgínia Gamba, 'estamos a falhar com as crianças'", frisou o diplomata.

"Os direitos das crianças estão a ser flagrantemente desrespeitados e as proteções que recebem ao abrigo do direito humanitário internacional estão a ser postas de lado", acrescentou.

No debate de hoje, Virgínia Gamba recordou que o "número terrível" de 32.990 abusos graves contra 22.557 crianças durante o ano passado foi o mais alto anual "em quase dez anos".

Pela primeira vez, o relatório da ONU colocou as forças israelitas na sua 'lista da vergonha' de países que violam os direitos das crianças, matando e mutilando menores e atacando escolas e hospitais.

Também identificou pela primeira vez militantes do grupo islamita Hamas e da Jihad Islâmica palestiniana por matar, ferir e sequestrar crianças.

No relatório, a representante especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados apontou um aumento de mais de 155% de violações graves em relação aos anos anteriores no conflito em Israel e na Faixa de Gaza e na Cisjordânia ocupada.

A ONU verificou mais de 8.000 violações graves contra 4.247 crianças palestinianas e 113 crianças israelitas em 2023, o que reflete "a escala chocante e o custo humano do atual conflito".

Apesar de notar avanços do Conselho de Segurança - órgão da ONU cujo mandato é zelar pela paz e segurança internacionais - em relação à proteção das crianças em conflitos, Portugal observou que ainda há trabalho a fazer pelo Conselho, nomeadamente durante missões da ONU, após a sua retirada ou na sua transição para equipas nacionais da ONU.

"Devem ser desenvolvidas estratégias de proteção da criança para o período de transição, e o pessoal e a capacidade devem ser preservados nos Gabinetes dos Coordenadores Residentes", advogou.

Portugal defendeu ainda o aumento dos esforços para a proteção de crianças e o respeito pelo direito internacional em conflitos desde Gaza à Ucrânia, passando pelo Sudão ou Afeganistão.

"Não podemos esquecer a questão da responsabilização. Aplica-se em todas as situações. Todos os perpetradores devem ser responsabilizados e a impunidade deve ser erradicada. As vítimas e os sobreviventes devem ser protegidos e reintegrados nas suas comunidades", instou o representante permanente de Portugal.

"Proteger as crianças dos horrores da guerra deve ser uma prioridade para a comunidade internacional como um todo", insistiu.

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