"A EPM não suscitou a renovação das licenças especiais de quatro docentes e de uma técnica por não a considerar necessária, de acordo com a distribuição de serviço prevista para o próximo ano", respondeu a escola num esclarecimento enviado à agência Lusa.

O esclarecimento surge após o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter revelado no sábado a abertura de um processo de averiguações pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) à EPM para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior.

"Caso seja apurado pela IGEC que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição", advertiu a tutela no comunicado de sábado enviado à Lusa.

Segundo o MECI, no início de junho, a direção da Escola Portuguesa de Macau comunicou aqueles profissionais que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano letivo, alegando motivos de gestão.

Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente, prosseguiu a nota do ministério.

Para a EPM, a noticia de que o MECI determinou à Inspeção-Geral da Educação e Ciência a abertura de um processo de averiguações "é uma boa notícia e um bom começo de diligências, que certamente permitirão ao ministério aperceber-se da realidade da escola, e dos problemas que é necessário resolver".

Entretanto, a EPM refere na nota de hoje que "há cerca de um mês, o presidente do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau solicitou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação a realização de uma inspeção integral ao funcionamento da Escola de Macau ("avaliação externa das escolas") a fim de serem investigadas situações irregulares que foram detetadas na EPM e outras que prefiguram ilegalidades".

"Desde então, em diversas oportunidades, quer o presidente do Conselho de Administração da Fundação, quer o próprio Conselho, têm vindo a insistir na necessidade dessa inspeção e não apenas de uma mera auditoria do Tribunal de Contas à Fundação", prossegue o documento.

"Os órgãos da EPM têm mantido reserva sobre tudo o que possa afetar a atividade da escola, bem como a vida das pessoas a ela ligadas. Não há qualquer interesse em alimentar ruídos, que nada resolvem e apenas são suscetíveis de criar inquietação, melindres e suscitar desprestigio de pessoas e de instituições", lê-se ainda no comunicado.

A EPM lembra estar em preparação o novo ano escolar, que é necessário divulgar os horários letivos e a distribuição do serviço docente e que aguarda do MECI a autorização da "renovação das licenças especiais dos professores que as solicitaram e que a escola pretende ver renovadas".

Neste pacote, a escola inclui ainda "as licenças especiais dos professores cuja contratação já foi autorizada, em maio último, pelas autoridades da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], e que visam preencher vagas deixadas por docentes que manifestaram vontade de deixar a escola".

"A demora do MECI na confirmação dessas autorizações começa a preocupar os alunos da EPM e os respetivos pais e encarregados de educação. E, naturalmente, também os órgãos da EPM", conclui o documento assinado pelo presidente do conselho de administração da escola, Jorge Neto Valente.

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