POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Portal iFAMA para reclamações e denúncias ambientais inicia funcionamento
A Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente para reclamações e denúncias ambientais entrou hoje em funcionamento, segundo informação disponível no seu site.
© Shutterstock
País iFAMA
Esta plataforma é "um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de forma desmaterializada, por um conjunto de entidades administrativas parceiras com competências nas áreas da Agricultura, do Mar e do Ambiente", refere também o iFAMA.
Ao serem submetidas, as reclamações e denúncias serão direcionadas para uma entidade parceira, quando "a matéria se inclua no âmbito das suas competências, tendo o cidadão acesso a informação sobre o seu tratamento", adianta.
O Portal iFAMA "não deve ser utilizado para a submissão de denúncias ao abrigo do Regulamento de proteção de denunciantes de infrações (RGPDI)", Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, devendo para esse efeito ser usado o Canal de Denúncia próprio divulgado no portal da respetiva entidade competente.
É igualmente explicado que o Portal tem em conta os princípios da colaboração e cooperação e da racionalização no uso de recursos públicos, permitindo partilhar informação relevante, confere "maior eficácia e eficiência" no cumprimento das competências das entidades públicas e assegura a proteção dos dados pessoais nos termos da legislação vigente.
Leia Também: Reclamações dirigidas ao setor do turismo aumentam 30% face a 2023
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Euro'2024
Alan Shearer visa críticos de Cristiano Ronaldo: "Vou dizer-vos..."
-
2
lifestyle Alimentação
Quatro alimentos que estão a fazer com que ganhe centímetros na cintura
-
3
-
4
lifestyle Peso
-
5
lifestyle Signos
Até domingo, estes três signos vão encontrar o amor das suas vidas
-
6
lifestyle Alimentação
Afinal, quantas cerejas pode comer por dia? Especialista responde
-
7
-
8
-
9
-
10
lifestyle Saúde oral
