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Novo Programa? Albuquerque diz que não há "garantia" da aprovação

O presidente do Governo da Madeira reafirmou hoje que há "nenhuma garantia" da aprovação do novo Programa do executivo e sublinhou que não interfere nas decisões dos outros partidos, nomeadamente do Chega, cujo líder insiste na sua saída.

Novo Programa? Albuquerque diz que não há "garantia" da aprovação
Notícias ao Minuto

18:40 - 02/07/24 por Lusa

País Madeira

"Eu não interfiro nas decisões dos outros partidos. O que lhe posso dizer é que nós, de boa-fé, fizemos aquilo que nos competia, que é esgotar a capacidade de diálogo", disse o líder do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque.

O presidente do executivo madeirense, que falava à margem de uma visita a uma empresa no concelho de Santa Cruz, zona leste da Madeira, reagia assim às declarações do presidente do Chega, André Ventura, que disse hoje que o partido continua a colocar a saída de Miguel Albuquerque como condição para viabilizar o Programa do Governo Regional da Madeira.

André Ventura admitiu, no entanto, existirem conversas e recusou "fechar cenários".

"A questão da liderança e de quem ganhou já foi resolvida no dia 26 de maio [dia das eleições antecipadas na Madeira], ou seja, houve um sufrágio popular", afirmou Miguel Albuquerque, sublinhando que, agora, a discussão incide sobre um "quadro de entendimento no sentido de viabilizar um Programa do Governo para a Madeira".

"É nessa etapa que estamos neste momento", reforçou.

Já André Ventura, questionado várias vezes se o Chega admite viabilizar o Programa do Governo Regional da Madeira, considerou ser difícil que o possa viabilizar com Miguel Albuquerque, mas recusou "fechar cenários neste momento", indicando que é preciso esperar para ver o que acontece.

O líder do Chega falava aos jornalistas junto ao antigo Hospital Militar na zona da Ajuda, em Lisboa, local onde esteve prevista a construção de um centro intergeracional de apoio à população, mas o presidente da Câmara Municipal de Lisboa admitiu recentemente ser um dos sítios que pode receber o centro de acolhimento temporário de imigrantes.

Miguel Albuquerque afirmou, por seu lado, que "neste momento, não há nenhuma garantia de nenhum partido que vai aprovar o Programa do Governo", sublinhando que da parte do executivo e da estrutura regional do PSD a atitude foi escutar os partidos da oposição num "quadro de diálogo franco".

Depois de no passado dia 19 de junho ter retirado o Programa do Governo, o executivo madeirense iniciou negociações com quatro partidos com assento na Assembleia Legislativa -- Chega, CDS-PP, IL e PAN --, sendo que o PS, o maior partido da oposição regional, e o JPP se recusaram a participar nos trabalhos.

"Incorporamos 19 propostas complementares no Programa e o Programa foi entregue [hoje] na Assembleia e agora cada partido assume a sua responsabilidade", disse Miguel Albuquerque.

O novo programa do executivo madeirense vai ser debatido e votado na quinta-feira.

"Espero que não falhe [a aprovação], porque nós não estamos aqui num joguinho de ver quem é que ganha. As eleições já estão decididas", afirmou Miguel Albuquerque, dizendo que "agora cada partido, na sequência das diligências que foram feitas, vai assumir as suas responsabilidades e vai tomar as suas decisões".

"Neste momento, o que interessa aos madeirenses, a quem está na rua, aos agentes económicos, aos agentes sociais, à generalidade das instituições é uma solução", alertou, avisando que não se pode "permanecer numa situação de impasse".

No passado dia 19 de junho, o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, anunciou a retirada do Programa do Governo da discussão que decorria no parlamento madeirense há dois dias e com votação prevista para o dia seguinte sob forma de moção de confiança.

O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega, que somam um total de 24 deputados dos 47 do hemiciclo (o correspondente a uma maioria absoluta), anunciaram o voto contra.

Neste cenário, o Governo Regional convidou os partidos com assento parlamentar para reuniões visando consensualizar um Programa do Governo. PS e JPP rejeitaram. Após as negociações (sem a presença de Miguel Albuquerque nos encontros), o deputado único da IL informou que iria abster-se e a eleita do PAN mostrou-se disponível para viabilizar a proposta.

Já o Chega remeteu a divulgação do sentido de voto para a votação no parlamento do arquipélago.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta, o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.

Leia Também: Saída do governo? Albuquerque remete pedido do Chega para negociações

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