Segundo o executivo açoriano, este programa "é um dos apoios destinados ao setor agrícola" anunciados pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, no âmbito da reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, em junho.
Os apoios pretendem "melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações" e visam aumentar a competitividade, diversificar a produção e aumentar a produção de alimentos de qualidade.
Pretende-se ainda "contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego", acrescentou o Governo Regional.
Outros dos objetivos são reforçar a competitividade e a "viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões" e incentivar tecnologias agrícolas inovadoras e a "gestão sustentável das florestas".
De acordo com o executivo açoriano, pretende-se também "promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal".
Podem candidatar-se pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dedicam à produção primária de produtos agrícolas e tenham micro projetos com um investimento proposto igual ou superior a 3.000,00 euros e igual ou inferior a 25.000,00 euros.
Na tipologia de pequenos projetos, os critérios são um investimento proposto superior a 25.000,00 euros e igual ou inferior a 100.000,00 euros, enquanto a tipologia outros projetos tem um investimento proposto, sem IVA, superior a 100.000,00 euros.
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