Clara Marques Mendes esteve hoje na apresentação dos resultados do estudo "A Importância económica e social das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] em Portugal: Central de Balanços (2021) ", da responsabilidade da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
Em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado disse que no dia 26 de julho vai haver nova reunião com os representantes do setor social, para "fechar o custo real" das várias valências integradas no setor social, desde apoio domiciliário, lares, creches, apoio a pessoas com deficiência, entre outras.
A secretária de Estado lembrou que o valor das atualizações das comparticipações pagas ao setor social deverá ser aplicado em 2025, tendo como objetivo alcançar o teto de 50% de forma faseada.
Clara Marques Mendes explicou que cada valência tem um custo real diferente e que a expectativa é que na reunião de dia 26 de julho seja encontrado o custo real para depois começar a trabalhar no valor de comparticipação pago no próximo ano.
"Depois é só uma questão de acerto da percentagem que vai ser atualizada, mas o custo real é aquilo que está a ser um pouco mais complexo de encontrar pelas próprias instituições", adiantou.
A secretária de Estado garantiu que pretende dar continuidade ao compromisso assumido pelo anterior governo, de comparticipar em 50% as valências do setor social até 2026, mas frisou que atualmente desconhece o valor real de cada valência.
"Nós não podemos dizer com certeza qual é a percentagem que está para chegarmos aos 50%, ou seja, a percentagem que falta, mas é nisso que vamos trabalhar e é essa maior objetividade que estamos a tentar alcançar", apontou.
Clara Marques Mendes salientou que a informação que tem chegado ao governo, através do grupo de trabalho, é que "as atualizações [ao valor da comparticipação pago pelo Estado] têm sido manifestamente insuficientes e não têm em conta os impactos dos custos".
Relativamente aos dados apresentados no estudo da CNIS, a secretária de Estado disse não ter ficado surpreendida, mas antes preocupada, sobretudo porque demonstra os problemas de sustentabilidade das instituições.
O presidente da CNIS, por seu lado, apontou que o estudo demonstra "o aumento significativo de despesas" por parte das instituições, sobretudo com massa salarial, que, em média, representa 65% do total dos custos.
Lino Maia disse ser "absolutamente a favor do aumento do salário mínimo e do salário médio", mas lembrou o impacto que isso tem no setor social e, por isso, a necessidade de revisão do valor de comparticipação pago pelo Estado.
O responsável disse ainda que está "confiante" de que o Governo irá pagar um apoio extraordinário durante este ano.
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