POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Fichas de avaliação de risco para violência doméstica estão a ser revistas
A Escola Egas Moniz de Saúde e Ciência está a rever a ficha de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica, adiantou a ministra da Juventude, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo anterior Governo.
© iStock
País escola Egas Moniz
A ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Margarida Balseiro Lopes defendeu a necessidade de respostas de combate e prevenção da violência doméstica, mas também de apoio às vítimas, "razão pela qual é muito importante a revisão da ficha de avaliação de risco".
De acordo com a ministra, na ficha de avaliação de risco que está a ser usada, os critérios têm todos "o mesmo peso", nomeadamente "se o agressor já foi condenado" ou "se o agressor tem dificuldades financeiras".
"Isto, naturalmente, não faz sentido", defendeu.
Revelou que "há um projeto em curso que está a ser conduzido pela equipa da [Escola] Egas Moniz" e defendeu que "é fundamental reativar o grupo das 72 horas", referindo-se ao manual de atuação funcional nas 72horas seguintes à apresentação de queixa.
Concretamente em relação à revisão da ficha da avaliação de risco, Margarida Balseiro Lopes apontou que o documento "não é alterado desde 2014", defendendo, por isso, que é um trabalho "prioritário".
A revisão das fichas de avaliação de risco deveria estar já concluída, tendo o anterior Governo chegado a anunciar que esperava disponibilizar as novas fichas às forças de segurança no final de 2024.
Sobre o Grupo das 72Horas, disse que foi hoje assinado um despacho de formalização, "porque o grupo, até agora, operava informalmente", entre os Ministérios da Justiça, Administração Interna e Juventude e Modernização.
"Este grupo terá como objetivo mais urgente acompanhar a revisão do modelo de avaliação e gestão do grau de risco da vítima", explicou.
Além destas duas prioridades, a ministra disse que, em matéria de violência doméstica, é objetivo do Governo traduzir o estatuto da vítima para outras línguas além do inglês, e reativar os grupos de trabalho da base de dados integrada de violência doméstica e violência contra mulheres.
Garantiu que o Livro Branco sobre os casamentos infantis e outras práticas nefastas será apresentado em outubro e disse também que está a ser finalizado, em colaboração com o Ministério da Saúde, a próxima edição do curso de pós-graduação sobre mutilação genital feminina para profissionais de saúde, que terá início ainda neste ano.
Leia Também: Redes para vítimas de violência e de tráfico sem financiamento "há meses"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
fama Cristina Ferreira
"Wow", comentou João Monteiro ao ver visual de Cristina no 'Secret Story'
-
7
-
8
fama Maria Cerqueira Gomes
Maria Cerqueira Gomes rodeada por incêndio em Albergaria-a-Velha
-
9
fama Manuel Luís Goucha
Goucha responde a seguidora que "não gostou" desta foto com Rui Oliveira
-
10
