ASAE suspende atividade de depuradora ilegal e apreende animais vivos
Foram apreendidas cerca de 2,5 toneladas de moluscos bivalves vivos e crustáceos.
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País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 2.447 quilos de moluscos bivalves vivos e crustáceos (avaliados em mais de 16 mil euros) e suspendeu a atividade de uma depuradora ilegal, no concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Em comunicado, a autoridade explica que fiscalizou o estabelecimento de "depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito de produtos de pesca vivos", para "verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública".
De uma forma mais detalhada, entre as apreensões estão amêijoas, berbigão, sapateiras, santolas e ostras.
As autoridades depararam-se com "um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos sem o devido licenciamento" e "sem número de controlo veterinário, emitido pela autoridade competente - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária".
Também se verificou o "incumprimento dos requisitos legais para o manuseamento de moluscos bivalves vivos" e a "falta de requisitos em géneros alimentícios, tendo sido instaurado o respetivo processo de contraordenação".
O valor total da apreensão ascende a 16.340 euros.
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores", conclui-se na nota informativa.
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