Eduardo Catroga, Luís Amado e Vasco Lourenço juntam-se a Manifesto dos 50
Os antigos ministros Eduardo Catroga (PS) e Luís Amado (PS), assim como o "capitão de abril" Vasco Lourenço estão entre as personalidades que agora se juntaram ao 'Manifesto dos 50', que pede uma reforma na justiça portuguesa.
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País Manifesto dos 50
Este Manifesto dos 50 foi lançado em maio passado e teve como principais impulsionadores o ex-presidente do PSD Rui Rio, o antigo secretário-geral do PS Ferro Rodrigues, e figuras os antigos ministros Maria de Lurdes Rodrigues, David Justino, Augusto Santos Silva, os constitucionalistas Vital Moreira e Paulo Mota Pinto, a ex-deputada social-democrata Mónica Quintela e o advogado Daniel Proença de Carvalho, entre outros.
Entre os novos nomes que subscrevem o manifesto, estão o ex-secretário de Estado Alberto Souto, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, os músicos Camané, Pedro Abrunhosa e Jorge Palma, o médico Eduardo Barroso, o escritor Fernando Dacosta, a ex-dirigente do PSD Isabel Meireles, o jornalista José Carlos Vasconcelos e o cineasta Luís Filipe Rocha.
Estão ainda entre os novos subscritores do manifesto Mário Assis Ferreira, Nuno Godinho de Matos, Rodrigo Sousa e Castro, Teresa Barata Salgueiro, José Manuel Consiglieri Pedroso, João David Nunes, João Paulo Menezes, entre outros.
Os signatários do Manifesto dos 50 pedem ao Presidente da República, à Assembleia da República e ao Governo, bem como todos os partidos políticos nacionais, para que se tomem "as iniciativas necessárias para a concretização de uma reforma no setor da justiça, que, respeitando integralmente a independência dos tribunais, a autonomia do Ministério Público e as garantias de defesa judicial, seja inequivocamente direcionada para a resolução dos estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública".
Entre os problemas identificados, os subscritores referem "as recorrentes quebras do segredo de justiça, com a participação ativa de grande parte da comunicação social" que "dão azo a julgamentos populares, boicotam a investigação e atropelam de forma grosseira os mais elementares direitos de muitos cidadãos, penalizando-os cruelmente para o resto das suas vidas, mesmo quando acabam judicialmente inocentados".
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