O ex-adjunto do antigo ministro das Infraestruturas João Galamba, Frederico Pinheiro, foi na terça-feira constituído arguido e alvo de buscas domiciliárias pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de acesso ilegítimo a documentos classificados.

A notícia, que foi avançada pela CNN Portugal, dá conta que as perícias da PJ concluíram que Frederico Pinheiro fez uma cópia dos planos de recuperação da TAP e da localização do novo aeroporto, entre outros, antes de devolver o computador ao Estado através de agentes do Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Em reação, e contactado pela Lusa, Pinheiro 'blindou-se' com o "segredo de justiça": "Sou um cidadão que cumpre a lei, nomeadamente o segredo de justiça", afirmou, numa breve declaração.

Ex-adjunto de Galamba foi alvo de buscas e constituído arguido

Frederico Pinheiro, ex-adjunto do antigo ministro das Infraestruturas João Galamba, foi hoje constituído arguido e alvo de buscas domiciliárias pela Polícia Judiciária, disse à Lusa fonte conhecedora do processo.

Lusa | 21:11 - 16/07/2024

Das alegadas agressões à exoneração. Recorde o caso

Em abril de 2023, recorde-se, Frederico Pinheiro foi exonerado de funções por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" inerentes ao exercício das funções.

Após a exoneração, João Galamba revelou, na altura, que Frederico Pinheiro ter-se-á dirigido às instalações do Ministério das Infraestruturas, em Lisboa, "procurando levar o computador de serviço", "recorrendo à violência junto de uma chefe de gabinete e de uma assessora". O ex-adjunto negou, no entanto, quaisquer agressões.

Na sequência do incidente, que levou cinco pessoas a fecharem-se numa das casas de banho do ministério, "com medo", segundo o ministro, foram contactadas a PJ e o SIS, uma vez que este teria levado consigo o computador de serviço, que continha informações classificadas - como se veio agora a confirmar.

Já no final de outubro, Frederico Pinheiro avançou com uma queixa, em processo penal, contra o então primeiro-ministro António Costa e o ministro da tutela, João Galamba, devido à acusação de "roubo".

Numa entrevista à SIC Notícias, em novembro do ano passado, Pinheiro reiterou que o fez "porque se sentiu difamado, injuriado, humilhado pelas declarações" de ambos os governantes.

Galamba e Costa "difamaram-me publicamente", diz Frederico Pinheiro

Frederico Pinheiro disse "estar a ponderar" e a "recolher todos os elementos" para, eventualmente, avançar com o caso para instâncias judiciais. Até porque, na sua ótica, "existe matéria jurídica para avançar com uma queixa-crime".

Ema Gil Pires | 21:13 - 19/05/2023

Este 'episódio' gerou uma divergência pública entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, em torno da manutenção no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que apresentou demissão, mas que António Costa não aceitou.

Frederico Pinheiro é ainda visado na troca de informações divulgada na comunicação social sobre a polémica na TAP.

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