A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou, esta quarta-feira, que fiscalizou mais de 1.300 veículos durante uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias, levada a cabo na terça-feira em todo o território nacional, culminado na deteção de 258 infrações.
Em comunicado, enviado às redações, a autoridade adiantou que a operação TRIBUTO III teve "incidência nos principais eixos rodoviários" com o objetivo de "detetar, prevenir e reprimir situações de infração e fraude tributárias".
"No decorrer da ação, foi privilegiado o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional", explicou.
No total, foram empenhados 123 militares e dois binómios para deteção de tabaco e foram fiscalizados 1.302 veículos, "dos quais resultou a detenção de um indivíduo por condução sem habilitação legal e a elaboração de diversos autos de contraordenação".
Dos autos de contraordenação, destacam-se 128 no âmbito do regime de bens em circulação, nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte, 124 no âmbito da legislação rodoviária, dois no âmbito do Imposto sobre Veículos (ISV), dois no âmbito da legislação da atividade de aluguer de veículos e outros dois no âmbito da legislação específica regional de transporte rodoviário de mercadorias.
Na nota, a GNR frisou que, "ciente do seu efeito dissuasor e preventivo, irá prosseguir e intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais".
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