A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 14 processos-crime pelo crime de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, no âmbito de uma operação de fiscalização de combate à violação dos direitos de propriedade industrial, esta quinta-feira.
A ação de fiscalização visou os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, na feira semanal de Carcavelos/Cascais.
Em comunicado, a ASAE explicou que foram apreendidos 2.080 artigos, num valor total de cerca de 32 mil euros. Entre os artigos apreendidos estavam peças de "vestuário, designadamente calças, polos, fatos de treino, boxers, meias, bem como calçado desportivo e acessórios diversos (malas, óculos, lenços), de várias marcas prestigiadas".
A operação contou com a colaboração do Comando Distrital de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP).
"A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, desenvolve, regularmente, operações com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando, assim, o combate à contrafação e à violação dos direitos de propriedade industrial", concluiu a autoridade na nota informativa.
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