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Mais de 110 mil queixas apresentadas em 6 meses no Livro de Reclamações
O Livro de Reclamações Eletrónico registou 110.268 reclamações nos primeiros seis meses, um aumento de 4,3% em termos homólogos, tendo a Anacom sido a entidade que recebeu mais reclamações, segundo dados da Direção-Geral do Consumidor (DGC).
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País Queixas
O relatório da atividade do primeiro semestre do Livro de Reclamações Eletrónico (LRE), hoje publicado, o número de reclamações registadas nos primeiros seis meses do ano subiu de 105.746 para 110.268.
Até junho, a entidade que recebeu mais reclamações foi a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), com 47.371, seguindo-se Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com 23.196 reclamações, e Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com 9.791 reclamações.
A Anacom recebeu e tratou mais 39,3% reclamações que no primeiro semestre do ano passado, enquanto ASAE e ERSE baixaram as reclamações recebidas em 11,6% e 2,1%, respetivamente.
Dentro do regulador das comunicações, 60,9% das reclamações disseram respeito a serviços de comunicações eletrónicas, 38,5% a rede e serviços postais e 0,6% à televisão digital terrestre.
Dentro da ASAE, os equipamentos elétricos e eletrónicos, comercialização e montagem foram o setor mais contestado, representando 14,8% do total recebido, seguindo-se hipermercados (6,5%) e pronto-a-vestir (5,6%).
Entre os motivos mais reclamados no recebido pela ASAE, estão transações e encomendas (28,9%), qualidade e serviços (19,2%) e outros (17,8%).
Junto da ERSE, cerca de quatro em cada cinco reclamações (81,2%) diz respeito a comercialização e distribuição de eletricidade, seguindo-se o setor dual, que reúne gás natural e eletricidade, com 11,1%, e distribuição e comercialização de gás natural (5,4%).
A faturação foi o motivo mais reclamado junto da ERSE, com 25,5%, destacando-se ainda práticas comerciais desleais (8,6%) e medição, leitura e contadores (8,1%).
Nos primeiros seis meses, o LRE recebeu ainda 1.391 pedidos de informação dirigidos às entidades fiscalizadoras ou reguladoras, bem como 623 elogios e 305 sugestões dirigidas a empresas e profissionais.
O LRE conta atualmente com 35 entidades reguladoras ou fiscalizadoras, bem como com 400.000 empresas de todas as áreas de atividade económica.
A gestão da plataforma está a cargo da DGC.
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