Medidas do Governo podem "disfarçar problema sem resolver"
A FENPROF considera que as medidas anunciadas na quinta-feira pelo Governo para a educação apenas "poderão disfarçar o problema sem o resolver" e lembrou hoje que terão de ser sujeitas a um "processo de negociação coletiva".
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"Não são a resposta de fundo que o problema da falta de professores exige. Poderão, nalguns casos, mitigá-lo, mas não mais do que isso", afirma a Federação Nacional de Professores, numa nota de imprensa.
Além disso, lembra a FENPROF, "quer o 'subsídio' a atribuir a docentes deslocados da área de residência, quer o concurso de vinculação extraordinário" de docentes em vagas existentes em escolas e agrupamentos "terão de se sujeitar a processo de negociação coletiva" tal como foi referido pelo Governo.
"A FENPROF aguarda as propostas negociais que, certamente, receberá em breve, podendo, então, emitir um parecer", diz a associação sindical.
Nesse sentido, a FENPROF reitera que "todos os docentes que se encontram deslocados" da sua área de residência devem receber "um suplemento remuneratório que lhes permita fazer face às despesas de deslocação e habitação".
Quanto à vinculação de docentes, "a FENPROF defende que todos os postos de trabalho (horários) que correspondam a necessidades permanentes devem ser ocupados por docentes dos quadros".
O Governo quer criar um apoio para professores deslocados que estejam a dar aulas nas escolas com maior falta de docentes, anunciou hoje o ministro da Presidência, adiantando que o subsidio vai variar entre 70 e 300 euros.
A proposta de decreto-lei foi aprovada hoje em reunião do Conselho de Ministros e será negociada com as organizações sindicais que representam os professores.
O Conselho de Ministros aprovou ainda a realização de um concurso de vinculação extraordinário, direcionado às escolas com maior falta de professores, que também será negociada com os sindicatos do setor.
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