O Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao caso da criança de 12 anos que esfaqueou seis colegas, com idades entre os 12 e os 14 anos, na Escola Básica da Azambuja, na terça-feira.
"Os factos deram lugar à instauração de inquérito tutelar educativo (ITE), o qual corre termos no Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira", adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Notícias ao Minuto.
A mesma fonte apontou que "o inquérito tutelar educativo encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos", tendo "natureza secreta".
O aluno foi também suspenso preventivamente, segundo revelou hoje o Ministério da Educação. Além disso, a direção do agrupamento "instaurou um processo disciplinar e determinou a suspensão preventiva do aluno" que agrediu os colegas.
Neste âmbito, o Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, assegurou ainda à Lusa que está a acompanhar o evoluir da situação clínica dos alunos que se encontram internados em unidades hospitalares, bem como do aluno autor das agressões.
A Lusa questionou se o aluno que agrediu seis colegas será transferido para outra escola, considerando o impacto que a ocorrência teve na comunidade escolar de Azambuja, e se o mesmo era vítima de 'bullying', mas a tutela na área da Educação não adiantou qualquer informação adicional.
Na terça-feira à tarde, na escola básica de Azambuja, um aluno de 12 anos esfaqueou seis colegas, com idades entre os 12 e os 14 anos, tendo um deles, uma menina, ficado em estado grave.
O aluno responsável pela agressão "foi detido em flagrante delito" e levado para um hospital "para avaliação psicológica", disse hoje à Lusa fonte policial.
Após o crime, o aluno foi mantido numa sala de aula e ficou à guarda de elementos da GNR até ser interrogado pela Polícia Judiciária, que também realizou perícias no local.
Apesar de ter sido detido (como referiram também à Lusa outras fontes conhecedoras do processo), o menor não responde criminalmente, por ter menos de 16 anos.
Ficaram feridas cinco meninas e um rapaz, sendo que uma das vítimas não necessitou de receber cuidados hospitalares. Três meninas e um rapaz foram encaminhados para o Hospital de Vila Franca de Xira, das quais duas meninas tiveram alta ainda na terça-feira e já estão em casa, adiantou o autarca Silvino Lúcio.
As outras duas vítimas que foram transportadas para o Hospital de Vila Franca de Xira permanecem na "sob vigilância clínica e estáveis", informou a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, acrescentando que será dado apoio psicológico "a todas as crianças envolvidas diretamente no ocorrido e aos seus pais/encarregados de educação".
A menina que sofreu ferimentos graves e foi encaminhada para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, encontra-se "estável", disse fonte hospitalar, sem prever quando terá alta hospitalar.
O autarca de Azambuja adiantou que, apesar de permanecerem internadas, as crianças "estão bem de saúde", informação que obteve após contacto com os pais.
Hoje, a escola está a "funcionar normalmente", mas no universo de 450 crianças cerca de 130 não compareceram às aulas, afirmou o presidente da câmara.
"Esperamos que os pais tenham confiança e que amanhã [quinta-feira] já mandem as crianças para a escola", disse o presidente da Câmara Municipal de Azambuja.
[Notícia atualizada às 16h56]
Leia Também: Escola da Azambuja reabriu hoje (mas 130 crianças não compareceram)
