O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, esta segunda-feira, que "será feito um levantamento exaustivo" dos inquéritos em curso sobre o crime de incêndios florestais para apurar se existe uma "possível correlação" entre as ocorrências.
"Será feito um levantamento exaustivo de todos os inquéritos que estão a decorrer no âmbito das investigações em curso relativamente ao crime de incêndio florestal", revelou, em conferência de imprensa, no Palácio de São Bento.
Será ainda feita "uma condensação da informação e um aprofundamento de uma possível correlação entre muitas destas ocorrências", de forma a "aprofundar o estudo das causas que motivam aqueles que já foram detidos pela prática deste crime" e "ter a certeza que nenhum interesse particular pode estar a preponderar nas ignições que não são causadas por eventos naturais ou por meros atos de negligência".
Luís Montenegro adiantou que, durante o fim de semana, conversou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, "com vista a podermos ter uma fonte de financiamento para que a reparação dos prejuízos causados por estes incêndios possa ser rápida".
"Este diálogo permitiu que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que nos estão destinados nos próximos anos e possam cobrir os prejuízos que [Portugal] teve com uma taxa de comparticipação que, excecionalmente, pode ser mesmo de 100%", explicou.
De acordo com o primeiro-ministro, excecionalmente, a Comissão permitirá que esse fundo "seja gerido diretamente pelo Governo sem nenhuma obrigação de pré-requisito ou pré-aprovação".
Nos casos da definir mais tarde pelo Governo - em princípio numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros -, a comparticipação para a cobertura dos prejuízos poderá atingir 100 por cento em algumas situações.
"A nossa intenção é que haja uma grande simplificação de procedimentos e eliminar totalmente a burocracia. Mas não vamos vender ilusões às pessoas de que agora devem, enfim, com esta disponibilidade, cobrir prejuízos que não decorrem destes eventos. Portanto, naturalmente, que a bem da gestão dos dinheiros públicos, isto será acompanhado de fiscalização efetiva e também eficiente", advertiu.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro acentuou que a expectativa do Governo é que esse montante de 500 milhões de euros - "e, eventualmente, algum outro que o Orçamento de Estado possa vir a ter de sustentar" - será utilizado rápida.
Será usado, acrescentou, "naturalmente com critérios de justiça e de não adulteração das regras e dos prejuízos que foram inventariados", tendo em vista a que, "nos mais variados níveis, seja nas condições pessoais, seja nas condições empresariais, a vida das pessoas não seja mais penalizada".
"Desejamos que aqueles que ficaram sem habitação a possam ter no mais curto espaço de tempo; aqueles que viram os seus empregos colocados em crise possam recuperar a sua atividade o mais rápido que seja possível; aqueles agricultores que deixaram de ter condições para poder produzir possam ter, precisamente, essas condições e possam retomar a sua atividade", disse.
De recordar que o primeiro-ministro reuniu-se, esta segunda-feira, com a Procuradora-Geral da República, a ministra da Administração Interna, a ministra da Justiça, o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública.
[Notícia atualizada às 18h18]
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