O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apontou, esta sexta-feira, que a proposta apresentada pelo secretário-geral do Partido Socialista (PS) para o Orçamento do Estado de 2025 (OE2025) é "radical e inflexível", uma vez que "quer fazer substituir o programa do Governo pelo programa do PS".
"O que tenho para vos dizer, num dia em que reuni com o secretário-geral do PS, o maior partido da oposição, é muito simples: serei contido, direi o que tenho de dizer para o que o país saiba em que situação nos encontramos, mas não direi nada que prejudique a nossa total disponibilidade e empenho para termos um OE", começou por dizer o chefe do Governo, no encerramento da VII Cimeira do Turismo Português.
O responsável salientou, assim, que a proposta que lhe foi entregue pelo PS "é efetivamente radical e inflexível, porque quer fazer substituir o programa do Governo pelo programa do PS".
"A bem do país, vamos extrair o principal do pensamento político subjacente às propostas do PS, para tentarmos aproveitar parte do que é proposto, com a legitimidade democrática que o PS tem, e com um esforço de aproximação ao que é o programa do Governo e a nossa ambição para Portugal", complementou.
Montenegro adiantou que, na próxima semana, o seu Executivo entregará uma contraproposta ao PS, que definiu como "uma tentativa de aproximar posições".
"Do nosso lado, não há nem radicalismo, nem há inflexibilidade. Estamos mesmo empenhados em salvaguardar o interesse do país, das pessoas e das empresas", disse.
OE2025? Montenegro entrega contra-proposta a Pedro Nuno na próxima semana
O primeiro-ministro qualificou hoje de "radical e inflexível" a proposta do secretário-geral socialista para o Orçamento do Estado 2025, mas disse que vai tentar um "esforço de aproximação", concretizado numa contra-proposta a entregar na próxima semana.
Lusa | 19:09 - 27/09/2024Mas, afinal, que propôs o PS?
Saliente-se que, pouco depois da reunião com Montenegro, Pedro Nuno Santos assegurou que o PS não aprovará um OE que inclua as propostas do Governo para o IRS e para o IRC, que classificou como "medidas erradas, más, e não há modulação que as torne boas".
O socialista ressalvou que pretende alcançar "um Orçamento para todos, não apenas para alguns", tendo proposto a canalização dos 500 milhões de euros oriundos da folga orçamental que resultaria do 'fim' do IRS Jovem "para o investimento público na construção e reabilitação de casas e na construção de residências estudantis".
Apresentou, também, propostas no sentido de "aprofundar os regimes" do IRC em vigor, tendo apelado não só a um aumento extraordinário das pensões, como também à criação de "um regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde de adesão voluntária, que seja suficientemente generoso para permitir atrair e reter médicos".
"Se conseguirmos que estas propostas sejam aceites, o PS estará disponível para viabilizar o Orçamento do Estado", disse.
Recorde-se que o documento deverá dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro, estando marcada a sua votação final global para 28 de novembro.
Uma vez que o Governo da Aliança Democrática não tem maioria absoluta no hemiciclo, precisará de obter o apoio das outras bancadas para que a proposta seja aprovada.
[Notícia atualizada às 19h21]
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