Em declarações aos jornalistas após ter participado no encerramento de umas jornadas organizadas pela Comunidade Vida e Paz, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado porque é que não convocou uma reunião do Conselho do Estado após a entrega da proposta de Orçamento do Estado do Governo.
"A questão é a seguinte: o segundo Conselho de Estado era um Conselho de Estado para se pronunciar especificamente sobre o Orçamento do Estado e, para isso, era muito importante que houvesse dados novos para além dos que foram discutidos no último Conselho de Estado", em 01 de outubro, respondeu.
Não havendo dados novos, prosseguiu o Presidente da República, "o Conselho de Estado não vai reunir para voltar a ouvir as posições anteriormente expressas".
"E, portanto, pareceu-me sensato, havendo a possibilidade de o vir a convocar depois, se for caso disso, de não o convocar antes", disse, acrescentando ainda que ainda não tem planos para uma nova convocatória.
Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado se se mantém otimista quanto à possibilidade de o Orçamento do Estado vir a ser aprovado na generalidade.
Na resposta, o chefe de Estado disse que não se tem pronunciado sobre o Orçamento do Estado porque entende que tudo o que possa dizer nesta altura "é ruído", mas afirmou que continua a pensar "exatamente o mesmo".
"Não mudei aquilo que acho que é bom para o país, não mudei aquilo que eu penso sobre a possibilidade de isso acontecer, mas não devo dizer nada, nada, nada", afirmou.
O Presidente da República recusou comentar a polémica sobre as reuniões entre o primeiro-ministro e o líder do Chega, se está a fazer diligências para a aprovação do documento ou se acha sensata a decisão de o PS só anunciar o seu sentido de voto na próxima semana.
"Não me pronuncio. (...) Há um Congresso que vai ser realizado, há partidos que decidem a sua votação e tudo o que o Presidente diga não ajuda, desajuda", disse, apesar de reconhecer que tem assistido às entrevistas dos vários protagonistas políticos.
Já questionado como é que vê o plano do Governo para a comunicação social, Marcelo disse que não queria comentar já a matéria porque não a conhece suficientemente, salientando que só conhece o que foi noticiado.
"Isso é traduzido depois em medidas - várias medidas -, umas são leis, outras não são leis, são medidas administrativas e, portanto, eu vou esperar para ver as medidas e algumas delas passarão pelo Presidente do República, outras pelo parlamento. E, portanto, vou esperar para me pronunciar depois", disse, acrescentando que é um tema que lhe é "muito caro" e que acha que, "sem uma comunicação social forte, não há uma democracia forte".
"Houve intervenções pontuais antes, sobretudo no período da pandemia, agora a ideia é de haver mais intervenções e constituir um plano. Eu vou olhar e, depois, na altura, sendo caso disso, direi o que penso", disse.
O Conselho de Estado reuniu-se em 01 de Outubro à tarde, num contexto de negociações orçamentais, em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu que tinha exercido pressão para a aprovação do Orçamento para 2025.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, também no início de setembro, que tencionava convocar outra reunião do Conselho de Estado expressamente "sobre o Orçamento do Estado", ainda sem data, a seguir à apresentação da proposta do Governo, que está prevista para 10 de outubro.
"Aí há uma coisa importante: é saber, primeiro, qual é a proposta de lei apresentada, depois ver as reações à proposta de lei, e depois, assim, logo que possa, eu marcarei o segundo", disse, na altura, aos jornalistas durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém.
[Notícia atualizada às 18h27]
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