A candidata a bastonária da OPP, juntamente com Vítor Coelho, Tiago Fonseca e Luís Gonçalves, candidatos da 'Lista A' e membros da comissão eleitoral, apresentaram hoje uma reclamação à Mesa Eleitoral da OPP a pedir a anulação das eleições e a publicação de "um relatório conclusivo que detalhe as falhas identificadas".
"Houve várias pessoas que faziam parte dos cadernos eleitorais, que reuniam todas as condições para votar", mas não tiveram acesso aos códigos PIN para poderem participar na votação eletrónica, disse à agência Lusa Ana Conduto.
A candidata a bastonária disse que, à parte desta situação, "colegas relataram logo de manhã que tinham o código PIN, mas que não conseguiam autenticar-se no 'site' para votar", tendo sido pedida de imediato uma reunião de emergência com a Comissão Eleitoral e a Multicert, empresa responsável pelo processo de votação eletrónica.
A reunião realizou-se às 14:30 e cerca de uma hora depois, a OPP enviou uma mensagem a informar que quem não tivesse conseguido autenticar-se para votar poderia enviar um 'e-mail' para o presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para poder resolver a situação.
"Apesar de esta mensagem só chegar às pessoas às 03:30 da tarde, o presidente da Comissão Eleitoral terá dado conhecimento em reunião que foram recebidos cerca de 500 'e-mails' de pessoas a pedir ajuda", sendo que apenas 218 foram reenviados para a empresa.
Na reclamação, a que a Lusa teve acesso, os subscritores defendem que caberia à CEN, enquanto órgão colegial e por decisão de maioria dos seus elementos garantir a transparência e igualdade de condições no processo eleitoral, mas acabou por ser "uma decisão unilateral e arbitrária" do presidente a triagem dos 500 pedidos dos eleitores.
Nesse sentido, consideram que "não houve clareza sobre os critérios utilizados", uma situação que é preciso esclarecer, "além da gravidade de pelo menos cerca de 300 eleitores terem sido impedidos de exercer o seu direito de voto, o que viola "de forma gritante" o regulamento eleitoral, que determina que o envio dos PIN confidenciais para o voto à distância deve ser garantido com 21 dias de antecedência.
Segundo a reclamação, a empresa demonstrou "incapacidade em verificar a elegibilidade e processar adequadamente os pedidos de reemissão dos PIN".
"Além dessas situações (...) quantas mais existirão de pessoas que tentaram votar e desistiram porque não conseguiram e que não reportaram a situação à ordem", questionou Ana Conduto.
Enfatizou ainda que, de um universo eleitoral de mais de 21.000 eleitores votaram cerca de 7.000, defendendo que é preciso analisar as causas de "uma abstenção tão grande".
Segundo dados da OPP, Sofia Ramalho, a líder da 'Lista B', venceu as eleições da OPP 2025-2028, com 2.834 votos, enquanto a 'Lista A', de Ana Conduto, somou 2.704 votos e a 'Lista C', de Eduardo Carqueja, alcançou 1.634 votos.
Ana Conduto enfatizou que "só as situações que foram relatadas poderiam mudar" os resultados finais das eleições, avançando que a "Lista C" também vai contestar esta situação.
Os subscritores pedem na reclamação, "com base nas falhas graves constatadas que consubstanciam irregularidades que ferem de nulidade o ato eleitoral, bem como pela falta de isenção dos responsáveis pela condução do processo eleitoral, a anulação das eleições, e a realização de novo ato eleitoral".
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